Análise situacional da rede cegonha com ênfase no nível terciário na macrorregião Centro-Norte/ Situational analysis of the rede cegonha with emphasis at the tertiary level in the Central-Northern macroregion
DOI:
https://doi.org/10.34119/bjhrv3n6-199Keywords:
Serviços de Saúde Materno-Infantil, Sistema Único de Saúde, Atenção Terciária à Saúde.Abstract
Introdução: A Rede Cegonha é uma estratégia político-assistencial nacional para ações materno e infantil, considerando os princípios de equidade, universalidade e integralidade. Contudo, essa estratégia depende da integração da atenção básica e a unidade hospitalar de referência como garantia de uma atenção à saúde progressiva, continuada e acessível a todos as mulheres, de acordo com a singularidade de cada usuária. Dessa forma, observa-se a importância da atenção terciária para a implantação da Rede Cegonha, já que envolve diversos aspectos desta política. Objetivo: Analisar situacionalmente a macrorregião Centro-Norte e município de Anápolis, e propor uma intervenção da Rede Cegonha no nível terciário, de acordo com os tópicos: descrição de cada município da região a partir de sua população e da sua distância ao município pólo, quantidade de partos em incidência e ocorrência, quantidade de leitos pediátricos, neonatais, adultos e salas de parto, comparar os resultados com as demandas e identificar o problema vinculado a essa análise situacional. Método: Trata-se de um estudo ecológico retrospectivo, com base na análise situacional de dados fornecidos pelo Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses/ Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS (SIGTAP), com coleta de dados realizada no período de 31 de maio a 18 de junho de 2019. Resultados: Foram constatados ausência de organização e planejamento da rede, número insuficiente de leitos obstétricos, de leitos para Gestação de Alto Risco, de leitos de UTI pediátrica e neonatal, e de leitos pediátricos, ausência de Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, ausência de habilitação do banco de leite, além de deficiência de profissionais capacitados para a rede de atenção e falta de capacitação de profissionais para realizar os registros de produção. Conclusão: A Rede Cegonha em seu nível terciário ainda necessita de grandes intervenções e melhorias em sua infraestrutura, capacitação e sistematização, para que possa suprir efetivamente as demandas da região analisada.
References
Pasche DF, Vilela MEDA, Giovanni MD, Almeida PVB, Netto TDLF, De Lamare T. Rede Cegonha: desafios de mudanças culturais nas práticas obstétricas e neonatais. Divulg Saúde Debate. 2014; 52(1): 58-71.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria N° 1.459, de 24 de Junho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.
Cavalcanti PCDS, Gurgel Junior GD, Vaconcelos ALRD, Guerrero AVP. Um modelo lógico da Rede Cegonha. Physis: Revista de Saúde Coletiva. 2013; 23: 1297-1316.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº 930, de 10 de Maio de 2012. Define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.020, de 29 de maio de 2013. Institui as diretrizes para a organização da Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco e define os critérios para a implantação e habilitação dos serviços de referência à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco, incluída a Casa de Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP), em conformidade com a Rede Cegonha. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº. 1.067 de 4 de Julho de 2005. Institui a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, e dá outras providências. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº 650, de 5 de Outubro de 2011. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.
Ministério da Saúde. Manual Prático para implementação da Rede Cegonha. Brasília, DF; 2011.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 11, de 07 de janeiro de 2015. Redefine as diretrizes para implantação e habilitação de Centro de Parto Normal (CPN), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para o atendimento à mulher e ao recém-nascido no momento do parto e do nascimento, em conformidade com o Componente PARTO E NASCIMENTO da Rede Cegonha, e dispõe sobre os respectivos incentivos financeiros de investimento, custeio e custeio mensal. Brasília: Ministério da Saúde, 2015.
Nascimento JS, Silva MRD, Oliveira ECT, Monte GCSB. Assistência à Mulher no Pré-Natal, Parto e Nascimento: Contribuições da Rede Cegonha. Revista Portal: Saúde e Sociedade. 2018; 3(1): 694-709.