Promoção de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, um relato de experiência / Promotion of Productive Inclusion with Health Security, an experience report

Authors

  • Haideline Mertens Kuff Brazilian Journals Publicações de Periódicos, São José dos Pinhais, Paraná

DOI:

https://doi.org/10.34119/bjhrv4n2-399

Keywords:

Agricultura Familiar, Inclusão Produtiva, Vigilância Sanitária

Abstract

Para trabalhar com alimentos, é preciso respeitar as normas sanitárias com o objetivo de evitar a contaminação dos produtos e zelar pelo bem-estar e saúde dos consumidores. Como o município de Terenos/MS, possui 21 assentamentos rurais e nossa população é 58% rural, buscamos através deste projeto, auxiliar e apoiar a produção de alimentos da agricultura familiar, baseado nos princípios de inclusão social e econômica, tendo como base a RDC  49/2013. Pois os agricultores familiares enfrentavam muitos entraves em relação às normas sanitárias, o que atrapalhavam ou dificultavam a sua produção. Auxiliamos este público nas áreas de qualificação profissional, empreendedorismo e regularização junto à Vigilância Sanitária, para que estes sejam fortalecidos e que ocorra uma ampliação dos seus produtos no mercado consumidor. Mostramos para estes que adotando as boas práticas na sua produção possibilita fazer produtos de qualidade em um ambiente às vezes não tão grande e estruturado como exige a legislação sanitária. Foram realizadas reuniões e cursos nos assentamentos da região com o intuito destes produtores conhecerem quais são as ações da Vigilância Sanitária, e principalmente quebrar o paradigma de que a Vigilância Sanitária “só dá prejuízo”, além de ajudá-los a saírem da informalidade e regularizar as atividades desenvolvidas por estes juntos aos órgãos de fiscalização. Foram desenvolvidos o Curso de Boas Práticas de Manipulação, Cadastro do Produtor e dos produtos , Carteira de Sanitária ou de Saúde , Confecção do Rótulo (etiqueta) com código de barra  sem custo para o produtor – Parceria com a AGRAER (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), para a comercialização dos produtos produzidos pela agricultura familiar, visando a obtenção de renda, fortalecimento e ampliação da entrada de produtos no mercado consumidor. Em quase três anos de projeto, passamos de 24 para 80 produtores cadastrados e comercializando seus produtos, que vão de doces e hortifrutigranjeiros.  A partir do momento que nós Vigilância Sanitária, passarmos a orientar mais e não só punir, ou seja, abandonarmos o modelo de fiscalização higienista e objetivamos o controle do risco, conseguiremos uma produção mais segura e diminuiremos os riscos de uma contaminação dos alimentos.

 

 

References

BRASIL. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ms/terenos/panorama.

BRASIL. PORTARIA Nº 523, de 29 de março de 2017. Institui o Programa para Inclusão Produtiva e Segurança Sanitária – PRAISSAN. Disponível em:<https://www.in.gov.br/materia//asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20133932/do1-2017-03-30-portaria-n-523-de-29-de-marco-de-2017-20133853.

BRASIL. RESOLUÇÃO – RDC Nº 153, DE 26 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a Classificação do Grau de Risco para as atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, para fins de licenciamento, e dá outras providências. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2017/rdc0153_26_04_2017.pdf.

BRASIL. RESOLUÇÃO - RDC Nº 23, DE 15 DE MARÇO DE 2000. Dispõe sobre O Manual de Procedimentos Básicos para Registro e Dispensa da Obrigatoriedade de Registro de Produtos Pertinentes à Área de Alimentos. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2000/rdc0023_15_03_2000.html.

BRASIL. RESOLUÇÃO – RDC Nº 27, de 6 de agosto de 2010. Dispõe sobre as categorias de alimentos e embalagens isentos e com obrigatoriedade de registro sanitário. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2010/rdc0027_06_08_2010.html.

BRASIL. RESOLUÇÃO-RDC N° 49, de 31 de outubro de 2013. Dispõe sobre a regularização para o exercício de atividade de interesse sanitário do microempreendedor individual, do empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário e dá outras providências. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/ saudelegis/anvisa/2013/rdc0049_31_10_2013.html.

Cartilha Inclusão produtiva com segurança sanitária - Orientação para gestores de politicas públicas municipais e trabalhadores da vigilância sanitária. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/snvs/inclusao-produtiva.

Cartilha Inclusão produtiva com segurança sanitária - orientações para empreendedores. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/snvs/inclusao-produtiva.

CRUZ, F. T.; SCHNEIDER, S. Qualidade dos alimentos, escalas de produção e valorização de produtos tradicionais. Revista Brasileira de Agroecologia, v. 5, n. 2, p. 17, 2010. Disponível em: <http://www.aba-agroecologia.org.br/ojs2/index.php/rbagroecologia/article/view/9822/pdf>. Acesso em: 15 jul. 2013

DORIGON, C. Agroindústrias familiares rurais e desenvolvimento regional: o caso do oeste catarinense. In: II SEMINÁRIO INTERNACIONAL EMPREENDEDORISMO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E DESENVOLVIMENTO LOCAL. Anais... Rio de Janeiro. 2 a 4 ago. 2004.

LUCCHESE, G. Globalização e regulação sanitária: os rumos da vigilância sanitária no Brasil. 2001. 329 p. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública, 2001.

REDIN, E. Agroindústrias familiares, participação e conflitos sócio-ambientais: uma incursão prática. Revista Século XXI, v. 1, n. 1, p. 140-159, jan./jun. 2011. Disponível em: <http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/seculoxxi/article/view/3142>. Acesso em: 10 jun. 2013

SILVEIRA, P. R. C.; ZIMERMANN. S. A Qualidade em circuitos regionais de produção de alimentos numa perspectiva de segurança alimentar. In: FROELICH, M.; DIESEL, V. Espaço rural e desenvolvimento regional. Ijuí: UNIJUÍ, 2004. Relatório de Pesquisa.

WILKINSON, J.; MIOR, L. C. Setor informal, produção familiar e pequena agroindústria: interfaces. Estudos Sociedade e Agricultura, n. 13, 1999, p. 29-45

Published

2021-04-19

How to Cite

KUFF, H. M. Promoção de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, um relato de experiência / Promotion of Productive Inclusion with Health Security, an experience report. Brazilian Journal of Health Review, [S. l.], v. 4, n. 2, p. 8890–8897, 2021. DOI: 10.34119/bjhrv4n2-399. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/28507. Acesso em: 28 mar. 2024.

Issue

Section

Original Papers