Contexto macro-institucional brasileiro para implantação da teleconsulta médica / Brazilian macro-institutional context to implement medical teleconsultation
DOI:
https://doi.org/10.34119/bjhrv5n1-003Keywords:
Telemedicina, Teleconsulta, Consulta Remota, Políticas de e Saúde, Pesquisa Qualitativa.Abstract
A teleconsulta médica é uma modalidade de cuidado adotada mundialmente. No Brasil, frente ao debate sobre sua regulamentação, ela foi autorizada no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Analisar o contexto normativo, político e institucional brasileiro considerando fatores favoráveis e limitantes para implantação da teleconsulta médica. Estudo exploratório de abordagem qualitativa, com análise documental e entrevistas com informantes-chave realizadas de novembro/2019 a março/2020, e atualização em março/2021. A codificação de dados qualitativos em dois ciclos foi empregada na análise de dados. Os resultados apontaram necessidade de delimitação de escopo, consistência na nomenclatura e difusão de informações científicas sobre a eficácia e segurança da teleconsulta. A difusão de opiniões equivocadas foi apontada como subterfúgio para reserva de mercado. A ampliação do acesso, principal fator favorável a implementação da teleconsulta no SUS, não deve seguir a lógica de mercado, evitando aumentar desigualdades em saúde. Diversos canais de comunicação devem ser usados e os médicos devem priorizar sincronicidade e segurança, informando riscos e benefícios da teleconsulta aos pacientes. O primeiro contato por teleconsulta pode ser arriscado, mas as normativas não devem restringir e sim orientar quanto aos limites da tecnologia. A telepropedêutica, utilização de dispositivos digitais e presença de profissional de saúde com o paciente são alternativas para impossiblidade do exame presencial. A teleconsulta permite ampliar o acesso à saúde e sua implementação deve adotar meios de comunicação comprovadamente benéficos e seguros, considerando as diferenças individuais e na capacidade dos municípios e regiões brasileiras. Normativas orientadoras devem basear-se em evidências e o desenvolvimento de diretrizes por sociedades de especialidades é recomendado. O estudo da adoção emergencial e em larga escala durante a pandemia poderá subsidiar o desenvolvimento e sustentabilidade da teleconsulta no SUS.
References
Greenhalgh T, Shaw S, Wherton J, Vijayaraghavan S, Morris J, Bhattacharya S, et al. Real-world implementation of video outpatient consultations at macro, meso, and micro levels: Mixed-method study. J Med Internet Res. 2018;20(4). http://doi.org/10.2196/jmir.9897
Catapan S de C, Calvo MCM. Teleconsulta: uma Revisão Integrativa da Interação Médico-Paciente Mediada pela Tecnologia. Rev Bras Educ Med. 2020;44(1). http://doi.org/10.1590/1981-5271v44.1-20190224
Schmitz CAA, Gonçalves MR, Umpierre RN, Siqueira AC da S, Ávila OP, Bastos CGM, et al. Teleconsulta: nova fronteira da interação entre médicos e pacientes. Rev bras med fam comunidade [Internet]. 2017;12(39):1–7. Available from: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/1540/875%0Ahttp://fi-admin.bvsalud.org/document/view/zma9v
Smith AC, Thomas E, Snoswell CL, Haydon H, Mehrotra A, Clemensen J, et al. Telehealth for global emergencies: Implications for coronavirus disease 2019 (COVID-19). J Telemed Telecare. 2020;26(5):309–13. http://doi.org/10.1177/1357633X20916567
Webster P. Virtual health care in the era of COVID-19. Lancet [Internet]. 2020;395(10231):1180–1. Available from: http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(20)30818-7
Conselho Federal de Medicina. Ofício CMF no 1.756, de 19 de março de 2020 - COJUR. Brasil; 2020.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n˚ 467, de 20 de março de 2020 [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF); 2020. Available from: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/03/2020&jornal=601&pagina=1&totalArquivos=1.
Brasil. Presidência da República. Lei no 13.989, de 15 de abril de 2020. [Internet]. Brasil: Diário Oficial da União, Brasília (DF); 2020 p. 73 (1) 1. Available from: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.989-de-15-de-abril-de-2020-252726328
Contandriopoulos AP, Champagne F, Denis JL, Pineault R. A Avaliação no Campo da Saúde: conceitos e métodos. In: Avaliação: conceitos e métodos. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2011. p. 61–74.
Patton MQ. Qualitative Research & Evaluation Methods: Integrating Theory and Practice. 4 ed. SAGE Publications Ltd; 2015. 832p.
Brugha R, Varvasovszky Z. Stakeholder analysis : a review. Health Policy Plan. 2000;15(3):239–46. https://doi.org/10.1093/heapol/15.3.239
Creswell JW. Qualitative enquiry & research design: choosing among five approaches. Vol. 4 ed, Book. SAGE Publications Ltd.; 2018. 225p.
Saldaña J. The Coding Manual for Qualitative Researchers. 3 ed. Jai Seaman, editor. London: SAGE Publications Ltd.; 2016. 339p.
Booth A, Hannes K, Harden A, Noyes J, Harris J, Tong A. COREQ (Consolidate Criteria for Reporting Qualitative Studies). In: Moher D, Altman DG, Schulz KF, Simera I, Wager E, editors. Guidelines for reporting health research : a users manual. John Wiley & Sons Ltd.; 2014. p. 214–26. https://doi.org/10.1007/s12630-015-0439-3
Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM no 2.227/2018. 2018.
Bhattacharyya O, Mossman K, Gustafsson L, Schneider EC. Using human-centered design to build a digital health advisor for patients with complex needs: Persona and prototype development. J Med Internet Res. 2019;21(5):1–9. https://doi.org/10.2196/10318
Donaghy E, Atherton H, Hammersley V, McNeilly H, Bikker A, Robbins L, et al. Acceptability, benefits, and challenges of video consulting: A qualitative study in primary care. Br J Gen Pract. 2019;69(686):E586–94. https://doi.org/10.3399/bjgp19X704141
McGrail KM, Ahuja MA, Leaver CA. Virtual Visits and Patient-Centered Care: Results of a Patient Survey and Observational Study. J Med Internet Res. 2017;19(5):e177. https://doi.org/10.2196/jmir.7374
Greenhalgh T, Koh GCH, Car J. Covid-19: A remote assessment in primary care. BMJ. 2020;368:1–5. https://doi.org/10.1136/bmj.m1182
Greenhalgh T, Wherton J, Shaw S, Morrison C. Video consultations for covid-19. BMJ [Internet]. 2020;368(March):1–2. Available from: http://dx.doi.org/doi:10.1136/bmj.m998
Australian Institute of Family Studies. Map of Australia showing areas of varying geographic remoteness [Internet]. Acessibility Remoteness Index Australia 2006. 2021. Available from: https://aifs.gov.au/publications/families-regional-rural-and-remote-australia/figure1
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil; uma primeira aproximação. [Internet]. Rio de Janeiro; 2017. Available from: https://www.ibge.gov.br/apps/rural_urbano/
Scheffer M, Cassenote A, Guilloux AGA, Miotto BA, Mainardi GM. Demografia médica no Brasil 2018 [Internet]. 2018. 286 p. Available from: http://www.flip3d.com.br/web/pub/cfm/index10/?numero=15&edicao=4278#page/1
Catapan S de C, Willemann MCA, Calvo MCM. Estrutura e processo de trabalho para implantação da teleconsultamédica no Sistema Único de Saúde do Brasil, um estudo transversal com dados de 2017-2018. Epidemiol Serv Saúde [preprint] [Internet]. 2020;21p. Available from: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/1514/2398
Wade VA, Eliott JA, Hiller JE. Clinician acceptance is the key factor for sustainable telehealth services. Qual Health Res. 2014;24(5):682–94. https://doi.org/10.1177/1049732314528809
Harzheim E, Chueiri PS, Umpierre RN, Gonçalves MR, Siqueira AC da S, D’Avila OP, et al. Telessaúde como eixo organizacional dos sistemas universais de saúde do século XXI. Rev Bras Med Família e Comunidade. 2019;14(41):1881. https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)1881
Wen CL. Telemedicina Do Presente Para O Ecossistema De Saúde Conectada 5.0. Inst Estud Saúde Supl [Internet]. 2020; Available from: https://iess.org.br/?p=blog&id=1171
Thomas EE, Haydon HM, Mehrotra A, Caffery LJ, Snoswell CL, Banbury A, et al. Building on the momentum: Sustaining telehealth beyond COVID-19. J Telemed Telecare. 2020. https://doi.org/10.1177/1357633X20960638
Immergut EM. Health Politics, Interests and Institutions in Western Europe. Vol. 16, Journal of Public Health Policy. Cambridge: Cambridge University Press; 1992. 336p.
Veinot TC, Mitchell H, Ancker JS. Good intentions are not enough: How informatics interventions can worsen inequality. J Am Med Informatics Assoc. 2018;25(8):1080–8. https://doi.org/10.1093/jamia/ocy052.