Investimentos públicos em educação superior na Bahia: o orçamento das Universidades Estaduais Baianas / Public investments in higher education in Bahia: the budget of Baian State Universities

Authors

  • Marta Rosa Farias de Almeida Miranda Silva

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv5n2-1046

Keywords:

Educação, Educação Superior, Universidade, Orçamento público.

Abstract

O artigo objetiva apresentar estudo sobre o financiamento da educação superiorpública na Bahia evidenciando a Educação no contexto dos Orçamentos do Estadono período de 2014 a2017. Sob esta perspectiva, o tema insere-se na Temática Políticas Públicas para a Educação Superior. Evidencia dados acerca da alocação dos recursos públicos diretos destinados aos orçamentos das Universidades Estaduais Baianas (UEBAs). Para esse fim, fizemosuma revisão dos aspectos relativos aos orçamentos públicos em educação, levantamos e analisamos os dados sobre a evolução dos créditos consignados à Função Educação e às UEBAs, apresentando resultados preliminares de estudos exploratórios, bibliográficos e documentais.Os dados demonstram um cenário de  grandes  desafios para  as  Instituições Estaduais Públicas  de  Educação Superior da Bahia, não apenas no que  se  refere  ao  repensar ou  redefinir  o modelo  de financiamento, a ampliação  do percentual  da  receita,  os critérios que  determinam  a participação proporcional  do orçamento entre as UEBAs ou  ainda,a subsidiar a política pública em  Educação Superior na Bahia, mas,principalmente, de  evidenciar  qual o efetivo  grau de prioridade do  governo para a Educação Superior  ofertada  pelas  Universidades Publicas Estaduais.

 

References

BAHIA. Relatório Anual de Governo (RAG): exercício de 2015. Volume 1. Disponível em: http://www.seplan.ba.gov.br/arquivos/File/relatorios/Ano2015/RAG_2015_Parte_II_v5.pdf. Acesso em dezembro.2016.

BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm.

_______. Portaria Interministerial nº163, de 4 de maio de 2001. Disponível em: http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/Portaria_Interm_163_2001_Atualizada_2011_23DEZ2011.pdf

CONCEIÇÃO, Pedro et al. Novas idéias para a universidade. Lisboa: IST Press, 1998.

FIALHO. Nadia Hage. Educação Superior no Brasil: Universidades Estaduais à deriva? Disponível em: http://www.uneb.br/gestec/files/2011/10/Artigo-Educação-Superior-no-Brasil-universidades-estaduais-à-deriva-30out20111.pdf. Acessado em dezembro.2016.

GATTI, Bernardete A. Estudos quantitativos em educação. Fundação Carlos Chagas. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.30, n.1, p. 11-30, jan./abr. 2004.

MARTINS, P. de S. O financiamento da educação básica como política pública. RBPAE, v. 26, n. 3, p. 497-514, set./dez. 2010.

MIRANDA, Rosa Farias de Almeida. Investimentos Públicos Diretos em Educação Superior na Bahia: um estudo de caso sobre o Sistema Estadual de Educação Superior da Bahia. 2013. Dissertação (Mestrado). Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Programa de Pós-Graduação em Gestão e Tecnologias aplicadas à Educação (GESTEC), Salvador, 2013. Disponível em: http://www.uneb.br/gestec/files/2013/06/Disserta%C3%A7%C3%A3o-de-Marta-Rosa-Farias-de-Almeida.pdf.

PINTO, José Marcelino Rezende. Os recursos para Educação no Brasil no contexto das finanças públicas. Brasília: Editora Plano, 2000. 160 p.

SAVIANI, Dermeval. A EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: MUDANÇAS E CONTINUIDADES. Poíesis Pedagógica - V.8, N.2 ago/dez.2010; pp.4-17. Disponível em: http://www.revistas.ufg.br/index.php/poiesis/article/view/14035. Acessado em dezembro.2016.

VELLOSO, Jacques. Universidade na América Latina: rumos do financiamento. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 110, p. 39-66, jul. 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br>. Acesso em: Janeiro.2017.

VIAN, Maurício; MELLO, José Carlos Garcia de; BOEIRA, Carlos. Orçamento & Fundo: fundo dos direitos da criança e do adolescente. Brasília: Focus Gráf. Ed., 2002.

Published

2018-12-28

How to Cite

Silva, M. R. F. de A. M. (2018). Investimentos públicos em educação superior na Bahia: o orçamento das Universidades Estaduais Baianas / Public investments in higher education in Bahia: the budget of Baian State Universities. Brazilian Journal of Development, 5(2), 979–995. https://doi.org/10.34117/bjdv5n2-1046

Issue

Section

Original Papers