Desarticulação Normativa entre Saúde Mental e Atenção Primária à Saúde: desafios para formação de Redes / Normative Disarticulation between Mental Health and Primary Health Care: challenges for the formation of networks

Authors

  • Diego Mendonça Viana
  • Aluisio Ferreira de Lima

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv6n7-154

Keywords:

Saúde Mental, Atenção Primária, Normativas, Rede.

Abstract

Este artigo se configura como um dos produtos, com algumas atualizações, da dissertação de mestrado intitulada “Saúde Mental e Atenção Primária: compreendendo articulações e práticas de cuidado na Saúde da Família no Ceará”, bem como oriundo de trabalhos científicos apresentados sobre esta temática. Um dos recortes do estudo supracitado foi avaliar a categoria “Desarticulação Normativa entre Saúde Mental e Atenção Primária à Saúde”. O objetivo do trabalho consistiu em compreender os aspectos da desarticulação normativa no que diz respeito a articulação entre Saúde Mental e a Atenção Primária à Saúde. A metodologia do trabalho se caracteriza por ser uma pesquisa de abordagem qualitativa, de caráter exploratório, bem como por ser um estudo de campo (com a devida autorização de comitê de ética), com dados interpretados à luz do Materialismo Histórico Dialético e situado no campo da Saúde Coletiva. Os resultados apontaram para o fato de haver importante desarticulação normativa entre as duas políticas supracitadas, bem como há impactos contraditórios desta desarticulaçao na prática cotidiana dos profissionais de saúde. Conclui-se que esta desarticulação contribui para a fragmentação de rede e a descontinuidade.

References

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 1977.

BOSI, Maria Lúcia Magalhães. Pesquisa qualitativa em saúde coletiva: panorama e desafios. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 3, p. 575-586, Mar. 2012 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232012000300002&lng=en&nrm=iso . Acesso em 10 de Fevereiro de 2016. https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000300002

BRASIL. Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Orgânica da Saúde (LOS). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 1990b.

BRASIL. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ): manual instrutivo / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2012. Disponível em: <http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/manual_instrutivo_pmaq_site.pdf>. Acesso em 05 de julho de 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Qualificação dos Indicadores do Manual Instrutivo para as equipes de Atenção Básica (Saúde da Família, Saúde Bucal e Equipes Parametrizadas) e NASF [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2015. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/qualificacao_indicadores_manual_instrutivo_equipes.pdf. Acesso em 05 de julho de 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Informação da Atenção Básica – SIAB. Disponível em: < http://www.datasus.gov.br/SIAB/index.php?area=01> Acesso em 05 de julho de 2016.

CARVALHO, Marcos Danúbio Alves de; HELDER OLIVEIRA E, Silva; LEILA VIEIRA, Rodrigues. Perfil epidemiológico dos usuários da Rede de Saúde Mental do Município de Iguatu, CE. SMAD, Rev. Eletrônica Saúde Mental Álcool Drog. (Ed. Port.), Ribeirão Preto , v. 6, n. 2, p. 337-349, ago. 2010 . Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-69762010000200007&lng=pt&nrm=iso . Acesso em 05 de julho de 2016.

FLICK, Uwe. Introdução à pesquisa qualitativa. São Paulo: Bookman, 2008.

FORTALEZA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Relatório Anual de Gestão. Fortaleza: Secretaria Municipal de Saúde, 2014. Disponível em: < http://aplicacao.saude.gov.br/sargsus/login!consultarRelatorioExterno.action?tipoRelatorio=01&co dUf=23&codTpRel=01>. Acesso em 05 de julho de 2016.

IGUATU. Secretaria Municipal de Saúde. Relatório Anual de Gestão. Iguatu: Secretaria Municipal de Saúde, 2014. Disponível:<http://aplicacao.saude.gov.br/sargsus/login!consultarRelatorioExterno.action?tipoRelatorio=01&co dUf=23&codTpRel=01>. Acesso em 05 de julho de 2016.

MORAIS, A. P. P; TANAKA, O. Y. Apoio matricial em saúde mental: alcances e limites na atenção básica. Saude soc., São Paulo , v. 21, n. 1, p. 161-170, Mar. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902012000100016&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 05 de julho de 2016. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902012000100016.

SCHECHTMAN, A; ALVES, D.S. A organização da política de saúde mental. In: JORGE, M.A.S; CARVALHO, M.C. de A; SILVA, P.R.F. da (ORG). Políticas e cuidado em saúde mental: contribuições para a prática profissional. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2014.

Published

2020-07-08

How to Cite

Viana, D. M., & Lima, A. F. de. (2020). Desarticulação Normativa entre Saúde Mental e Atenção Primária à Saúde: desafios para formação de Redes / Normative Disarticulation between Mental Health and Primary Health Care: challenges for the formation of networks. Brazilian Journal of Development, 6(7), 44281–44292. https://doi.org/10.34117/bjdv6n7-154

Issue

Section

Original Papers