Conselho municpal de educação e o lugar da participação e representatividade em Feira de Santana / Municipal council of education and the place of participation and representativity in Feira Santana

Authors

  • Selma Barros Daltro de Castro
  • Solange Mary Moreira Santos

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv6n7-834

Keywords:

Conselho Municipal de Educação, Participação, Representatividade

Abstract

Os Conselhos Municipais de Educação (CME) são definidos como órgão de estado, que devem primar pela normatização, vigilância e proposição de ações educativas em âmbito municipal, tendo como princípios as ações democráticas foi organizado na década de 1990 e contou com a contribuição do movimento docente para a sua aprovação legal. O artigo em questão busca contextualizar a criação do CME em Feira de Santana- BA e analisar os princípios de participação e representação na criação do CME em Feira de Santana, entre os anos de 1991 a 1998. Com pesquisa do tipo estudo de caso e fundamentação ancorada em Bordenave (1992) Castro (2016), Mainardes (2006), Pateman (1992) o estudo revela que o CME de Feira de Santana se constituiu, muitas vezes, como espaços de conformação, respaldo e consenso para as ações da Secretaria de Educação, com pouca participação dos segmentos lá representados.

References

BORDENAVE, Juan E. Dias. O que é Participação. (7ª ed.) São Paulo: Editora Brasiliense, 1992 (Coleção Primeiros Passos, nº 95).

CASTRO, Selma Barros Daltro de. Conselho Municipal de Educação de Feira de Santana: o contexto da produção dos textos oficiais. 121f. 2016. Tese (Doutorado) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016.

CURY, Carlos Roberto J. Os conselhos de educação e a gestão dos sistemas. In: FERREIRA,Naura Syria C.; AGUIAR, Márcia Angela da S. Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromisso. São Paulo: Cortez, 2001, p. 43-60.

FEIRA DE SANTANA, Lei n. 1.902, de 09 de maio de 1997. Institui a Lei Orgânica da Educação no Município de Feira de Santana.

FEIRA DE SANTANA. Decreto n. 6.125, de 22 de outubro de 1998. Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação.

GOHN, M. G. Os conselhos municipais e a gestão urbana. In: SANTOS JÚNIOR; RIBEIRO; AZEVEDO (Orgs.). Governança democrática e poder local: a experiência dos conselhos municipais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

LUCE, Maria Beatriz e FARENZENA, Nalú. Conselhos municipais de educação, descentralização e gestão democrática: discutindo interseções. In: SOUZA, Donaldo Bello de (org.). Conselhos Municipais e controle social da educação: descentralização, participação e cidadania.. São Paulo: Xamã, 2008.

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.

PATEMAN, C. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

YIN. R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3 ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.

YOUNG, Iris Marion. Representação política, identidade e minorias. Lua Nova, São Paulo, nº 67, 2006.

Published

2020-07-30

How to Cite

Castro, S. B. D. de, & Santos, S. M. M. (2020). Conselho municpal de educação e o lugar da participação e representatividade em Feira de Santana / Municipal council of education and the place of participation and representativity in Feira Santana. Brazilian Journal of Development, 6(7), 53361–53368. https://doi.org/10.34117/bjdv6n7-834

Issue

Section

Original Papers