A educação de jovens e adultos (EJA): o que dizem os números dos orçamentos do estado da Bahia / Youth and adult education (EJA): what do the budget numbers for the state of Bahia

Authors

  • Marta Rosa Farias de Almeida Miranda Silva

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv5n5-1521

Keywords:

Educação de Jovens e Adultos (EJA), Financiamento, Orçamento.

Abstract

O artigo objetiva apresentar e caracterizar como a Bahia investe na Educação de Jovens e Adultos (EJA) buscando evidenciar como a EJA é contemplada nas das Leis Orçamentárias Anuais do Estado no período de 2014 a 2017.  Para tanto, tem-se breve revisão   dos aspectos relativos aos instrumentos de planejamento na administração pública, buscando identificar as principais fontes de financiamento, bem como conhecer o volume de recursos orçamentários destinados à EJA pelo Estado da Bahia.  Levantamos e analisamos, considerando a lógica de classificação da despesa no setor público, a evolução dos recursos alocados à Função de Governo Educação e no valor programado da despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) com ênfase na participação da subfunção Educação de Jovens e Adultos. O tema insere-se no campo das políticas educacionais e, mais especificamente, aos estudos sobre o investimento e orçamentos em EJA.  São apresentados resultados de estudos exploratórios, bibliográficos e documentais. Ainda que preliminares e parciais, os dados apurados e apresentados alertam quanto à necessidade e urgência em se aprofundarem pesquisas, visando investigar e analisar os orçamentos e o nível de investimento destinado a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

References

ARENDT, Hannah. A Condição Humana. Rio de Janeiro: Forense Universitário, 1988. p. 34 apud POLI, L. C. ; HAZAN, B. F. . Orçamento Público: desenhando um modelo democrático de planejamento orçamentário. Revista de Direito Administrativo, v. 266, p. 187-208, 2014.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituiçao88.htm>. Acesso em: 22 out. 2016.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 12 jan 2015.

DOURADO, L. F. et.al. O financiamento da educação básica: limites e possibilidades. In______. Conselho Escolar e o Financiamento da Educação no Brasil. Brasília: Ministério da Educação, Secretária de Educação Básica, 2006. p.23-57. Disponível em:

http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/cad%207.pdf Acesso em: 10 set 2016.

FALCÃO, J. T. da R.; RÉGNIER, J. Sobre os métodos quantitativos na pesquisa em ciências humanas: riscos e benefícios para o pesquisador. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília, v. 81, n. 198, p. 229-243, maio./ago. 2000. Disponível em: <http://rbep.inep.gov.br/index.php/rbep/article/view/937>. Acesso em: 12 nov. 2015.

HADDAD, Sérgio. (Coord.). Educação de jovens e adultos no Brasil (1986-1998). Brasília, DF: Inep, Comped, 2002.

________. A importância do investimento em educação de jovens e adultos no Brasil.Setembro de 2006. Disponível em: http://www.observatoriodaeducacao.org.br/index.php/artigos/57-artigos/400-a-importancia-do-investimento-em-educacao-de-jovens-e-adultos-no-brasil?format=pdf. . Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ep/v30n1/a02v30n1.pdf>. Acesso em: 18 jul 2018.

GATTI, Bernardete, A. Estudos quantitativos em educação. Fundação Carlos Chagas. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n.1, p. 11-30, jan./abr. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ep/v30n1/a02v30n1.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2015.

GOMES, Cândido Alberto. Os Caminhos e Descaminhos dos Recursos Financeiros em Educação. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 75, n. 179/180/181, p.9-32, jan./dez. 1994. Disponível em: https://www.academia.edu/33148413/Estudos_Os_Caminhos_e_Descaminhos_dos_Recursos_Financeiros_em_Educa%C3%A7%C3%A3o. Acessado em: Fevereiro de 2016.

MIRANDA, Marta Rosa Farias de Almeida. Investimentos Públicos Diretos em Educação Superior na Bahia: um estudo de caso sobre o Sistema Estadual de Educação Superior da Bahia. 2013. Dissertação (Mestrado). Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Programa de Pós-Graduação em Gestão e Tecnologias aplicadas à Educação (GESTEC), Salvador, 2013. Disponível em: <http://www.Uneb.br/gestec/files/2013/06/Disserta%C3%A7%C3%A3o-de-Marta-Rosa-Farias-de-Almeida.pdf>. Acesso em: 19 jul. 2016.

MIRANDA SILVA, Marta Rosa Farias de Almeida. Custo Aluno Graduação em Instituições de Ensino Superior e Impactos na Alocação dos Recursos Públicos Destinados as Universidades Estaduais Baianas: o caso da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Tese (Doutorado) – Universidade do Estado da Bahia. Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade - PPGEduC, 2017.

MARTINS, Paulo de Sena. O financiamento da educação básica como política pública. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. RBPAE – v. 26, n.3, p. 497-514, set./dez. 2010. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/19795/1153>. Acesso em: 13 jul. 2015.

PINHO, Carlos Marques. Economia da Educação e Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Pioneira, 1976.

RIBEIRO, C. D. Estado do conhecimento sobre a educação de jovens e adultos no Brasil: um balanço de teses e dissertações (1999-2006). 2009. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Católica de Santos, Santos, 2009. Disponível em: <http://biblioteca.unisantos.br:8181/bitstream/tede/173/1/Clayton%20Ribeiro.pdf>. Acesso em: 13 ago. 2015.

VOLPE, G. C. M. O direito à educação de jovens e adultos em municípios mineiros: entre proclamações e realizações. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 27, 2004, Caxambu. Anais da 27ª Anped. Caxambu, 2004. Disponível em: http://www.anped.org.br/sites/default/files/t185.pdf Acessado em: 10 out 2017.

VENTURA, Jaqueline Pereira. A POLÍTICA EDUCACIONAL PARA EJA NA PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO GT EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS E ADULTAS DA ANPED (1998-2008): CONTRIBUIÇÕES PARA O DEBATE. 2009.

Disponível em: http://32reuniao.anped.org.br/arquivos/trabalhos/GT18-5890--Int.pdf Acessado em: 10 set 2017.

Published

2019-03-19

How to Cite

Silva, M. R. F. de A. M. (2019). A educação de jovens e adultos (EJA): o que dizem os números dos orçamentos do estado da Bahia / Youth and adult education (EJA): what do the budget numbers for the state of Bahia. Brazilian Journal of Development, 5(5), 3589–3601. https://doi.org/10.34117/bjdv5n5-1521

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Original Papers