A inclusão escolar dos surdos: políticas educacionais para assegurar o direito à educação / The school inclusion of deaf: educational policies that ensure the right to education

Authors

  • Valdecir da Silva Brazilian Journals Publicações de Periódicos, São José dos Pinhais, Paraná
  • Regiane Cristina de Oliveira Morais
  • Carlos Herivelto Santana
  • Tabata de Oliveira Santana
  • Sônia Regina Mendes Santos
  • Stella Maria Peixoto de Azevedo Pedrosa

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv6n8-481

Keywords:

Inclusão, Surdos, Políticas Públicas, Políticas Educacionais.

Abstract

O presente estudo, traz uma reflexão sobre a inclusão dos surdos no sistema regular de ensino, em diálogo com a análise de alguns dos marcos regulatórios federais que garantem o direito a inclusão escolar dos surdos. A fundamentação teórica baseou-se nos estudos sobre políticas públicas, como Araújo, Almeida (2008), Oliveira (2010) e Cavalcanti (2007); e na legislação, para estratificação das leis que garantem o direito no acesso à educação para pessoas surdas, conforme a Constituição, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e Estatuto da Pessoa com Deficiência. O estudo de cunho qualitativo utilizou como procedimento metodológico a análise bibliográfica e documental. Conclui-se que a inclusão dos surdos no sistema educacional, transcorreu por um processo de transformações sociais e políticas ao longo do tempo, resultando no surgimento de políticas públicas que asseguram o direito à educação.

 

 

References

Araújo, D. S.; Almeida, M. Z. C. M. Conceituando Políticas Educacionais. Educativa , Goiânia, v. 13, n. 1, p. 97-112, jan./jun. 2010. Disponível em: http://seer.pucgoias.edu.br/files/journals/6/articles/1141/submission/review/1141-3676-1-RV.doc. Acesso: Jul. 2020.

BRASIL. Lei Brasileira da Pessoa com Deficiência [Estatuto da Pessoa com Deficiência] Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015.

poderíamos citar ODS 4? a ODS( objetivo de desenvolvimento sustentável) fala sobre o ensino de qualidade ???

BRASIL. [Constituição (1988)].?Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 20 nov. 2019.

BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.?Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266>. Acesso em: 21 nov. 2019.

BRASIL.?Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9394, 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Lei N° 10.098, de 23 de março de 1994. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida. Brasília, DF, 19 dez. 2000. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei10098.pdf >. Acesso em: 25 nov. 2019.

BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 25 de abril de 2002.

BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 2005.

CAVALCANTI, P. A. (2007). Sistematizando e comparando os enfoques de avaliação e de análise de políticas públicas: uma contribuição para a área educacional. 2007. Tese (Doutorado em Educação), Universidad Estadual de Campinas, Faculdade de Educação. Capítulos 2 e 3 e 4.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

OLIVEIRA, A. F. Políticas Públicas Educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didática. PUC, Goiás, 2010.

ORSO, P. J. Planejamento Escolar em Tempos de Precarização da Educação. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, nº 65, p.265-279, 2015.

Santos, M. A. P.; Brocanelli, C. R. Marcos legais da Educação Inclusiva no estado de São Paulo. Acerto Digital da UNESP. 2014. Disponível em: http://acervodigital.unesp.br/handle/unesp/155256. Acesso em: Jul de 2020.

Santos, M. S.; Morales, S. D. C. Sala de recursos multifuncionais-surdez: lugar de aprendizagem, autoestima e interação. Braz. J. of Develop., Curitiba, v. 6, n. 7, p. 43024-43037, jul. 2020. Disponível em: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/12592/10690. Acesso em: Ago. de 2020.

SHIROMA, E. O.; MORAES, C. M.; EVANGELISTA, O. Política Educacional. 4 ed. Rio de Janeiro. Lamparina, 2007.

VIEGAS, E. R. S.; SANTANA, C. F. P. A.; Noda, C. C. O conceito de Política Pública e suas Ramificações: alguns apontamentos. Braz. J. of Develop., Curitiba, v. 6, n. 7, p. 43415-43425, jul. 2020. Disponível em: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/12662/10647. Acesso em: Ago. de 2020.

Published

2020-08-24

How to Cite

da Silva, V., Morais, R. C. de O., Santana, C. H., Santana, T. de O., Santos, S. R. M., & Pedrosa, S. M. P. de A. (2020). A inclusão escolar dos surdos: políticas educacionais para assegurar o direito à educação / The school inclusion of deaf: educational policies that ensure the right to education. Brazilian Journal of Development, 6(8), 60795–60806. https://doi.org/10.34117/bjdv6n8-481

Issue

Section

Original Papers