A seletividade e o judiciário corrompido/Selectivity and the corrupted judiciary

Authors

  • Lívia Pinheiro de Sousa
  • Fernanda de Oliveira Silva

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv6n10-639

Keywords:

Seletividade, Estereótipo, Escravidão.

Abstract

O presente artigo visa demonstrar a seletividade existente no Sistema Penal Brasileiro, bem como seu reflexo nas decisões judiciais. Buscou-se verificar o desenvolvimento histórico da seletividade, que se dá aliada ao estereótipo da pessoa negra e com poucos recursos. Verifica-se que o preconceito racial está enraizado na sociedade desde a época da escravidão no Brasil, resultando em um legado de inferioridade e violação dos direitos das pessoas negras. Por fim, será demonstrada a diferença de tratamento no momento da aplicação do direito, que é feita entre os favorecidos economicamente e os vulneráveis ao sistema penal, o que no decorrer do trabalho será verificado que há uma grande distinção. Ainda, a metodologia utilizada foram bibliografias, doutrina, jurisprudência, somando- se aos dados para chegar a conclusão da pesquisa.

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Published

2020-10-28

How to Cite

Sousa, L. P. de, & Silva, F. de O. (2020). A seletividade e o judiciário corrompido/Selectivity and the corrupted judiciary. Brazilian Journal of Development, 6(10), 82806–82818. https://doi.org/10.34117/bjdv6n10-639

Issue

Section

Original Papers