Aspectos socioprodutivos de agricultores familiares beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Município de Icatu – MA / Socio-productive aspects of family farmers who are beneficiaries of the Food Purchase Program (PAA) in the Municipality of Icatu – MA

Authors

  • Bianca da Cunha Barbosa Brazilian Journals Publicações de Periódicos, São José dos Pinhais, Paraná
  • Vanessa Sá Alves
  • Izaias Polary Bezerra
  • Francisco Carneiro Lima
  • Danilo Cutrim Bezerra
  • Nancyleni Pinto Chaves Bezerra

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv7n2-465

Keywords:

Agricultura familiar, segurança alimentar, doação simultânea, política pública

Abstract

Objetivou-se com o estudo avaliar os aspectos socioprodutivos de agricultores familiares beneficiários Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Icatu – MA, referente ao período de 2017 a 2019. Para o alcance do objetivo, o estudo foi dividido em três etapas: (1) pesquisa bibliográfica documental, por meio do acesso aos relatórios (arquivos eletrônicos) da Secretaria Municipal de Agricultura, referente aos anos de 2017 a 2019; (ii) pesquisa de campo, fundamentada em entrevista com o médico veterinário da referida Secretaria; e, (iii) registros fotográficos para melhor análise das condições produtivas dos alimentos fornecidos ao PAA. Foram consideradas, no levantamento, as seguintes variáveis: modalidade do PAA no município; número de agricultores familiares fornecedores do PAA; gênero dos agricultores; atividade desempenhada; produção em kilos (kg) de alimentos e número de pessoas beneficiadas. Com o levantamento dos dados foram quantificados 53 agricultores familiares, sendo 27 do gênero feminino e 26 do gênero masculino. A totalidade dos agricultores familiares praticavam a agricultura familiar simples com a produção de frutas e hortaliças centralizada na zona rural do município. Foi identificada ainda, a produção total de 60.650 kg de alimentos e o beneficiamento direto de 1.150 pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. Com base nos resultados obtidos conclui-se que o programa não está livre de críticas e desafios, mas, é indiscutível a constatação de que o PAA atinge resultados positivos ao oportunizar aos agricultores familiares e o meio rural, segurança de mercado e garantia de preços, com a geração de condições para o enfrentamento da vulnerabilidade alimentar e nutricional de centenas de famílias icatuenses por meio da inclusão social no meio rural. Adicionalmente, ainda que seja recente sua trajetória no município estudado, o programa tem conseguido legitimidade social, firmando-se em um instrumento capaz de estimular o desenvolvimento local, garantindo a segurança alimentar.

References

AGAPTO, J. P. et al. Avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Campina do Monte Alegre, Estado de São Paulo, a partir da percepção dos agricultores. Informações Econômicas, v. 42, n. 2, p. 13-21, 2012.

ALEIXO, C. E. M.; CRUZ, C. E. B.; LIMA, P. V. P. S. A presença da produção animal como principal fonte de renda nos assentamentos de Reforma Agrária da Região Nordeste. In: CONGRESSO NORDESTINO DE PRODUÇÃO ANIMAL, Petrolina, 4., 2006, Petrolina. Anais... Petrolina: CNPA, 2006.

BRASIL. Ministério da Casa Civil. Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 de jululho2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.

br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm.Acesso em: 12 nov. de 2020.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Organograma. 2010. Disponível em: http://www.fomezero.gov.br/organograma. Acesso em: 12 nov. de 2020.

BRASIL. Resolução GGPAA n° 44, de 16 de Agosto de 2011. Fomenta o acesso de mulheres ao Programa de Aquisição de Alimentos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, em 17 de agosto de 2011. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=115529. Acesso em: 12 nov. de 2020.

BRASIL. Companhia Nacional de Abastecimento. Vídeos premiados do PAA. Prêmio PAA na tela. Brasília, 23 de novembro de 2012. Disponível em: http://www.conab.gov.br/PAA_videos.php?a=1412&t=2. 12 nov. de 2020.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Programa de Aquisição de Alimentos: PAA. 2014. Brasília. Disponível em: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/aquisicao-e-comercializacao-da-agricultura-familiar.Acesso em: 12 nov. de 2020.

BRASIL. Companhia Nacional de Abastecimento. Cresce participação das mulheres no PAA. 2015. Disponível: http://www.conab.gov.br/imprensa-noticia.php?id=36456. Acesso em: 03 nov. de 2020.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Segurança Alimentar: Modalidades. 2017. Disponível em:

http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf-paa/modalidades-do-paa. Acesso em: 03 nov. de 2020.

BRASIL. Companhia Nacional de Abastecimento. Aumenta participação de mulheres na agricultura familiar, diz Conab. 2020. Disponível: https://www.canalrural.com.br/noticias/agricultura/participacao-de-mulheres-na-agricultura-familiar-chegou-a-80-em-2019-diz-conab/. Acesso em: 12 nov. de 2020.

CORREIA FILHO, F. L. et al. Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea, estado do Maranhão: relatório diagnóstico do município de o

GRISA, C.; SCHMITT, C. J.; MATTEI, L. F.; MALUF, R. S.; LEITE, S. P. Contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos à segurança alimentar e nutricional e à criação de mercados para a agricultura familiar. Revista Agriculturas, v. 8, n. 3, p. 34-41, 2011.

GRISA, C. et al. Capacidades estatais para o desenvolvimento rural no Brasil: análise das políticas públicas para a agricultura familiar. Society and Culture, v. 20, n. 1, p. 13-38, 2017.

HENZ, C.; HESPANHOL, R. A DE M. O programa de aquisição de alimentos – PAA: a evolução de uma política pública múltipla. Geosul, v. 34, n. 72, p. 415-434, 2019

KAGEYAMA, A. Desenvolvimento Rural: Conceitos e aplicações ao caso brasileiro. Porto Alegre: Editora da UFRGS: Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Rural, 2008.

LIBÂNIO, C. L. S; CIRINO, J. F. Avaliação de impacto do programa de aquisição de alimentos modalidade doação simultânea em Ponte Nova-MG. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 58, n. 2, p. e195705, 2020.

LOPES, D. E.; ALMEIDA, R. A. Avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Castilho-SP e em Andradina-SP. Revista Pegada, v. 13, v. 1, p. 132-148, 2012.

MUMIC, B.; AGUIAR, K. A. P.; LIVRAMENTO, D. E. do. A importância do associativismo na organização de produtores rurais. Revista de Iniciação Científica da LIBERTAS, v. 5, n. 1, p. 5-22, 2015.

REIS, A. J. R. dos. Agricultura familiar, segurança alimentar e políticas públicas: análise da execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na comunidade de Itapari/Panaquatira no Município de São José de Ribamar/MA no período de 2011 a 2015. 2017. 117p. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas). Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2017.

RODRIGUES, M. P. A trajetória recente do programa de aquisição de alimentos no Brasil e no Maranhão. In: VIII Jornada Internacional de Políticas Públicas, 8., 2017, São Luís. Anais [...]. São Luís: UFMA, 2017. p, 1-12.

SANTOS, A. R. et al. Agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional: análise dos resultados do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Doação Simultânea) nos Estados da Bahia e Minas Gerais. Cadernos Gestão Social, v. 3, n. 1, p. 9-24, 2012.

SILVA, S. P. Território e estruturas de mercado para produtos tradicionais: o caso da produção familiar de cachaça no território Alto Rio Pardo (MG). Revista Isegoria, n. 02, p. 85-99, 2012.

SILVA, A. R. de A. et al. Agroindustrialização de frango caipira no estado do Maranhão: Caracterização socioeconômica de agricultores familiares e elaboração de planta baixa. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 7, p. 43131-43146.

SILVA, A. R. De A. Planta baixa padrão para agroindustrialização do mel no estado do maranhão com vistas à geração de renda para agricultores familiares. In: Congresso Internacional da Agroindústria, 2020, On-line. Anais [...]. On-line: CIAGRO, 2020. p, 1-13.

SOUZA, E. F. M.; SILVA, M. G.; SILVA, S. P. A cadeia produtiva da mandiocultura no Vale do Jequitinhonha (MG): aspectos sócio-produtivos e geração de renda para a agricultura familiar. Revista Isegoria, n. 02, p. 74-85, 2012.

WORLD WITHOUT POVERTY. As seis modalidades do PAA. 2017. Disponível: https://wwp.org.br/wp-content/uploads/2017/02/PAA_as_seis_modalidades_do_PAA_PT.pdf. Acesso em: 12 nov. de 2020.

Published

2021-02-23

How to Cite

Barbosa, B. da C., Alves, V. S., Bezerra, I. P., Lima, F. C., Bezerra, D. C., & Bezerra, N. P. C. (2021). Aspectos socioprodutivos de agricultores familiares beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Município de Icatu – MA / Socio-productive aspects of family farmers who are beneficiaries of the Food Purchase Program (PAA) in the Municipality of Icatu – MA. Brazilian Journal of Development, 7(2), 18376–18391. https://doi.org/10.34117/bjdv7n2-465

Issue

Section

Original Papers