Valoração de bens e serviços ecossistêmicos associados a projetos de recuperação e conservação ambiental no reservatório de Três Irmãos: carbono, uso público e recursos pesqueiros / Valuation of ecosystem goods and services associated with environmental recovery and conservation projects in the Três Irmãos reservoir: carbon, public use and fishing resources
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv7n4-024Keywords:
Valoração Ambiental, Hidrelétrica, Carbono, Pesca, Uso PúblicoAbstract
O objetivo da pesquisa “Metodologia de Valoração de Bens e Serviços Ecossistêmicos Associados a Projetos de Recuperação e Conservação Ambiental em Reservatórios Hidrelétricos” foi estabelecer metodologias adaptadas ao setor hidrelétrico brasileiro, demonstrando que é possível – e necessário – estimar a importância social e econômica das ações de proteção ambiental, com estudo de caso para a UHE Três Irmãos. Para tal, metodologias de valoração ambiental foram aplicadas às ações de conservação conduzidas pelas concessionárias. O presente artigo examina esses benefícios obtidos em termos de balanço de carbono, uso público e recursos pesqueiros. As ações de reflorestamento e de conservação contribuíram para reduzir o volume de carbono na atmosfera. No cenário corrente de reflorestamento, estima-se que o valor do benefício em termos de carbono capturado supere R$8,5 milhões por ano (reflorestamento já realizado), podendo chegar a R$ 60,5 milhões caso o reflorestamento se aproxime do cenário de uma faixa de 250 metros de extensão das margens do reservatório. O VPL desses benefícios foi estimado em R$ 66,5 milhões e em R$ 473,2 milhões até 2027, respectivamente. Estendendo o horizonte de tempo até 2037, o VPL dos benefícios superaria R$ 103,7 milhões e R$ 736,1 milhões nos cenários supracitados. Outro benefício das ações de conservação ambiental foi a garantia de um grande fluxo de turismo (mais de 500 mil visitantes em 2017), cujos gastos induziram um aumento de mais de R$ 90 milhões na economia local, com impacto fiscal de mais de R$ 4 milhões nas receitas das prefeituras.
References
Agostinho, A.A., Gomes, L.C. & Pelicice, F.M. Ecologia e manejo de recursos pesqueiros em reservatórios do BRASIL. Editora da Universidade Estadual de Maringá, Maringá. 501 p., 2007.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Estatística da pesca 2007 - grandes regiões e unidades da federação. Brasília-DF, dezembro de 2007. URL:http://ibama.gov.br/phocadownload/biodiversidade/biodiversidade-aquatica/gestao-pesqueira/estatistica-pesqueira/2007-ibama-estatistica-da-aquicultura-e-pesca-no-brasil.pdf. Acessado em 05/04/2018.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Instrução Normativa do IBAMA Nº 25, de 01/09/2009. Brasília-DF, setembro de 2009. URL:http://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Instrucao_normativa/2009/in_ibama_25_2009_normaspescaperiodoreproducao_pr.pdf
Castro, P. M. G. De Maruyama, L.S.; Campos, E. C.; Paiva, P.; Spigolon, J. R.; Bezerra De Menezes, L. C. Mapeamento da pesca artesanal ao longo do médio e baixo RIO TIETÊ (SÃO PAULO, BRASIL). Ser. Relat. Téc. Instituto de Pesca. São Paulo, Vol. 33, 34p jun. de 2008.
Chalita, M.A.N. Consumo em um mercado contestado: reflexões sobre o caso do pescado no Brasil. Anais do VII Encontro Nacional de Estudos do Consumo, PUC Rio de Janeiro, 2014.
Instituto Florestal. Inventário florestal da vegetação natural do Estado de São Paulo. São Paulo: Secretaria do Meio Ambiente Imprensa Oficial. 200p. 2005.
International Energy Agency. World Energy Outlook 2017. OECD, Paris. 2017.
Lima Costa, S.M.A et al.. Indicadores de mercado de pescados. Boletim 2016 - 4 º trimestre - Ilha Solteira. UNESP, Campus de Ilha Solteira, 2016. URL: http://www.feis.unesp.br/Home/departamentos/fitotecniatecnologiadealimentosesocioeconomia716/boletim-pesca.pdf. Acessado em 05/04/2018.
Lu, H, Moran, C.J. &, Prosser, I. P. Modelling sediment delivery ratio over the Murray Darling Basin. Environmental Modelling & Software 21: 1297-1308. 2006.
Maruyama, L.S. a pesca artesanal no médio e baixo Tietê (São Paulo, Brasil): aspectos estruturais, socioeconômicos e de produção pesqueira. São Paulo. 109 p. (Dissertação de Mestrado, Programa de pós-graduação do Instituto de Pesca-APTA-SAA-SP), 2007
Maruyama, L.S.; Castro, P.M.G.; Paiva, P. Pesca artesanal no médio e baixo tietê, São Paulo, Brasil: aspectos estruturais e socioeconômicos. B. Inst. Pesca, São Paulo, 35(1): 61 – 81, 2009.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Embrapa Monitoramento por Satélite Brasil em Relevo. Campinas, Brasil: EMBRAPA. 2000. Disponível em: <http://www.relevobr.cnpm.embrapa.br/download/>.
Miranda, M. M. D. Fator de emissão de gases de efeito estufa da geração de energia elétrica no Brasil: implicações da aplicação da Avaliação do Ciclo de Vida. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental. Universidade de São Paulo – São Carlos. 2012.
Miranda, R. B. A influência do assoreamento na geração de energia hidrelétrica: Estudo de caso na usina três irmãos. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental). Escola de Engenharia de São Carlos, São Carlos, 132 p. 2011
MMA. Mata Atlântica: Patrimônio Nacional dos Brasileiros. Brasília: Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Ministério do Meio Ambiente (MMA), Núcleo Mata Atlântica e Pampa, 2010.
OTIMIZAGRO: Uma plataforma integrada de modelagem de uso e mudanças no uso da terra para o Brasil. Brasília: SAE/PR: UFMG, Centro de Sensoriamento Remoto, p. 148. 2013.
Palermo, G. Emissões de gases de efeito estufa e medidas mitigatórias da pecuária: potencialidades da intensificação e do confinamento do gado bovino de corte brasileiro. Dissertação de Mestrado, COPPE/UFRJ. 2011.
Rocha, O.; Gaeta Espíndola, O.L; Rietzler, A.C.; Fenerich-Verani, N. & Verani, J.R. Animal Invaders in São Paulo State Reservoirs, Oecologia Australis 15(3): 631-642, setembro 2011.
Rodrigues H., Soares-Filho B. A Short Presentation of Dinamica EGO. In: Camacho Olmedo M., Paegelow M., Mas JF., Escobar F. (eds) Geomatic Approaches for Modeling Land Change Scenarios. Lecture Notes in Geoinformation and Cartography. Springer, Cham. 2018.
Smith, W.S.; Espindola, E.L.G. & Rocha, O. As espécies de peixes introduzidas no rio Tietê. In: O. Rocha; E. L. G. Espíndola; N. Fenerich-Verani; J. R Verani and A.C. Rietzler (orgs.). Espécies invasoras em águas doces - estudos de caso e propostas de manejo. Editora Universidade Federal de Sâo Carlos, São Carlos, SP. 414p, 2005.
Soares-Filho BS, Rajão R, Merry F, Rodrigues H, Davis J, Lima L, Macedo M, Coe M, Carneiro A, Santiago L. Brazil’s Market for trading forest certificates. Plos One 11(4):e0152311. 2016. Disponível em: http://journals.plos.org/plosone/article?id=10.1371%2Fj
ournal.pone.0152311
SOS Mata Atlântica. Fundação e INPE divulgam dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica no período de 2014 a 2015. 2016. Disponível em: https://www.sosma.org.br/projeto/atlas-da-mata-atlantica/dados-mais-recentes/ .
Tijoá Energia. Apresentações do i seminário de integração dos programas e projetos ambientais da UHE três irmãos, São Paulo, 25 de agosto de 2017.
Tijoá Energia. Usina hidrelétrica de Três Irmãos - relatório bienal de acompanhamento das condicionantes da renovação da licença ambiental de operação retificatória, nº 2027, de 10 de outubro de 2014 - período 2014 - 2015. Rio de Janeiro, dezembro de 2015
Tijoá Energia. Usina hidrelétrica de Três Irmãos - relatório bienal de acompanhamento das condicionantes da renovação da licença ambiental de operação retificatória, nº 2027, de 10 de outubro de 2014 - período 2016 - 2017. Rio de Janeiro, dezembro de 2017.
Tijoá Energia. Usina Hidrele?trica de Tre?s Irmãos – relatório do monitoramento da produção pesqueira referência - período de março/2015 a dezembro/2017 & oficinas devolutivas nas comunidades de pescadores. Produto 29 – relatório 14. São Paulo, março de 2018
Vasconcellos, J.P. et al. Individual determinants of fish choosing in open-air street markets from Santo André, SP/Brazil. Appetite v.68, p. 105–111, 2013
Young, C. E. F. (coord) et al. Estudos e produção de subsídios técnicos para a construção de uma Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Relatório Final. Instituto de Economia, UFRJ, Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, p. 93. 2016.
Young, C.E.F. (coord.). Estudos e produção de subsídios técnicos para a construção de uma política nacional de pagamento por serviços. relatório final com apêndices. Instituto de Economia, UFRJ, Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, p. 488. 2016.