O processo de ensino-aprendizagem dos apenados no complexo penitenciário agrícola Dr. Mário Negócio em Mossoró/RN/ The teaching-learning process of the judged in the agricultural penitentiary complex Dr. Mário Negócio in Mossoró / RN
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv7n4-084Keywords:
Processo de ensino-aprendizagem, Ressocialização, Apenado.Abstract
O seguinte artigo nos direciona de forma sucinta e sistematizada a abordagem acerca do processo de ensino-aprendizagem dos apenados no Complexo Penitenciário Agrícola Dr. Mário Negócio, apresentando uma breve reflexão que trata da educação no Brasil, especificamente da educação de jovens e adultos (EJA) no estabelecimento prisional da penitenciária Dr. Mário Negócio, em Mossoró-RN. Nosso objetivo é discorrer sobre o processo de ensino-aprendizagem como meio de ressocialização, mostrando a legislação vigente a respeito do tema, conforme previsto em alguns dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal-LEP) e na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDBEN), dentre outras. Para o desenvolvimento do tema utilizamos a pesquisa exploratória que tem como objetivo desenvolver, esclarecer e modificar os conceitos e ideias a respeito do assunto em estudo. De início foi realizado uma pesquisa bibliográfica, que permite ao pesquisador a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais ampla, na pesquisa de autores que também apresentam contribuições como dissertações e teses analisadas e outros que discutem sobre a mesma temática, como também a consulta em leis, normas e posicionamentos acerca do tema. E, na sequência a elaboração e aplicação dos questionários para a coleta de dados, análise e interpretação dos dados. Nessa perspectiva, considerando os objetivos do estudo que deu origem a este artigo, em articulação com os resultados alcançados, acreditamos que só será possível transformar a realidade com mais investimentos na educação prisional.
References
BELLO, Andrés; WEINBERG, Gregório. Educação-Pensadores-História. Coleção Educadores, 2010.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/>. Acesso em: 17 fev. 2017.
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 – LDBNE. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7210.htm>. Acesso em: 22 nov. 2016.
CAPUCHO, Vera. Educação de Jovens e Adultos: prática pedagógica e fortalecimento da cidadania. (Coleção educação em direitos humanos, vol. 3), São Paulo: Cortez, 2013.
CARVALHO, Marlene. Primeiras letras: Alfabetização de jovens e adultos em espaços populares, 1 ed. São Paulo: África, 2010.
DECROLY, Jean-Ovide, DUBREUCY, Francine. Educação-Pensadores-História. Coleção Educadores, 2010.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Saberes necessários à prática educativa. 13. ed. São Paulo: Paz e Terra. 2011.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 13. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1983.
Gil, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
LIBÂNEO, Jose Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1994.
PAULA, Cláudia Regina de. OLIVEIRA, Marcia Cristina de. Educação de Jovens e Adultos: A educação ao longo da vida. Curitiba: Ibpex, 2011.
ROGERS, Carl; ZIMRING, Fred. Educação-Pensadores-História. Coleção Educadores, 2010.