Dinâmica da cobertura e uso da terra em Pacaraima – Roraima / Dynamics of coverage and land use in Pacaraima - Roraima
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv7n4-344Keywords:
Fronteira, Recursos Naturais, Cobertura e uso da terra, Pacaraima.Abstract
Este artigo apresenta uma análise das transformações do espaço na fronteira Amazônica, considerando a perspectiva socioambiental dos recursos naturais, descrevendo a dinâmica do território, por meio da Série Histórica da Cobertura e Uso da Terra do município de Pacaraima (2000, 2010 e 2019), fronteira geopolítica com a República Bolivariana da Venezuela, a partir dos processos de uma abordagem multitemporal, utilizando níveis de aquisição orbital, bem como múltiplas resoluções espaciais, permitindo o entendimento qualitativo do objetivo proposto de analisar a dinâmica da cobertura e uso da terra do município de Pacaraima. A pesquisa apoiou-se numa revisão metodológica, traçada nos caminhos da pesquisa documental, com vasto acervo digitalizado de coleta de dados estatísticos e da pesquisa laboratorial utilizando o Geoprocessamento, que permite realizar análises complexas com a automatização da produção de materiais cartográficos, por meio do aplicativo ArcGis-10.5. Conclui-se que as mudanças na cobertura e uso da terra do município de Pacaraima predominaram em volta da sede, no contorno norte da fronteira com a Venezuela, a oeste e centro do município, com transições da cobertura florestal e áreas naturais não florestais para agropecuária e áreas não vegetadas, apresentando um contínuo processo degenerativo da cobertura vegetal, associada há um crescimento demográfico, reconhecendo-se a necessidade de uma gestão efetiva no que tange a um planejamento do manejo sustentável do uso dos recursos naturais.
References
BDiA. Plataforma digital do IBGE: versão 2.2.0. Rio de Janeiro: BDiAWEB, 2020.
BRASIL. Portaria nº 213, de 19 de julho de 2016. Estabelece o conceito de "cidades-gêmeas" nacionais, os critérios adotados para essa definição e lista todas as cidades brasileiras por estado que se enquadram nesta condição. Brasília: DOU, 2016.
BRASIL. Faixa de Fronteira: Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira - PDFF. Brasília: MIN, 2009.
BRASIL. Proposta de reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira: bases de uma política integrada de desenvolvimento regional para a faixa de fronteira. Brasília: MIN, 2005.
BRASIL. Decreto-Lei no 1.164, de 1º de abril de 1971. Declara indispensáveis à segurança e ao desenvolvimento nacionais terras devolutas situadas na faixa de cem quilômetros de largura em cada lado do eixo de rodovias na Amazônia Legal, e dá outras providências. Brasília: DOU, 1971.
IBGE. Pacaraima: cidades - panorama. Rio de Janeiro: Síntese de Indicadores Sociais, 2020.
IBGE. Províncias estruturais, compartimentos de relevo, tipos de solos e regiões fitoecológicas e outras áreas. Rio de Janeiro: Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais, 2019a.
IBGE. Estimativas da população residente para os municípios e para as unidades da federação brasileiros com data de referência em 1º de julho de 2019. Rio de Janeiro: DPE / COPIS, 2019b.
IBGE. Projeções da população: Brasil e unidades da federação: revisão 2018. 2. ed. Rio de Janeiro: COPIS, 2018.
IBGE. Manual técnico da vegetação brasileira: sistema fitogeográfico, inventário das formações florestais e campestres, técnicas e manejo de coleções botânicas, procedimentos para mapeamentos. 2. ed. rev. amplia. Rio de Janeiro: Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais, 2012.
ISA. Terras indígenas no Brasil. São Paulo, 2020.
MAPBIOMAS. Coleção 5.0 v.1 Série Anual de Mapas de Cobertura e Uso de Solo do Brasil: 2019. Plataforma virtual. São Paulo: Observatório do Clima/SEEG, 2020.
MAPBIOMAS. Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo do Brasil: visão geral da metodologia. São Paulo: Observatório do Clima/SEEG, 2019.
PACARAIMA. Projeto de Lei Complementar nº 022, de agosto de 2020. Institui o Plano Diretor de Pacaraima e dá outras providências. Pacaraima: DOE, 2020.
PACARAIMA. Lei no 299, de 30 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a previsão da receita a fixação da despesa do Município de Pacaraima, para o exercício de 2020 e dá outras providências. Pacaraima: DOE, 2019.
RORAIMA. Lei nº 096, de 17 de outubro de 1995. Cria o Município de Pacaraima e dá outras providências. Boa Vista: DOE, 1995.
RORAIMA. Lei nº 001, de 11 de abril de 1992. Dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências. Boa Vista: DOE, 1992.