Mudança no processo de obtenção de outorga na Região do Sul de Minas Gerais e a avaliação de sua eficiência / Change in the process of obtaining grant in the south Region of Minas Gerais and the evaluation of its efficiency

Authors

  • Joyce Ramos Krauss
  • Rabila Arantes Maciel
  • Rosângela Francisca de Paula Vitor Marques
  • Isis Millena Gomes
  • Gabriel Presses Mendes
  • Marcelo Henrique Fernandes Faria Rocha
  • Alisson Souza de Oliveira
  • Claudiomir da Silva Santos

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv7n8-104

Keywords:

Outorgas Deferidas, Recursos Hídricos, Usos Múltiplos da Água.

Abstract

Com o crescimento populacional desenfreado e o desenvolvimento econômico, cresce também a demanda por recurso hídrico. Objetivou-se fazer uma análise comparativa da quantidade de processos de outorga no sul de Minas Gerais, antes e após o processo ocorrer de forma digital, e analisar as possíveis soluções de conflitos de uso e maneiras para um mecanismo institucional da cobrança pelo uso da água. Visando avaliar o processo e trâmites do deferimento de outorgas, utilizou-se de publicações técnico-científicas e levantamento quantitativo a partir da análise de dados extraídos do site do Instituto de Gestão das Águas de Minas Gerais (IGAM). A partir do ano em que se tornou o processo de forma online. Foi realizado o levantamento das outorgas emitidas no sul de minas no período de 2018 a 2020. Os dados foram plotados em gráficos em excel e avaliados os processos de número e o tipo de outorgas deferidas. Observou-se a obtenção de 40 registros, 99 e 41 registros nos anos de 2018, 2019 e 2020 respectivamente. Do total de registros, 76,7% é para outorgas subterrâneas e 23,3 para superficiais. Concluiu-se que o processo on-line facilitou as requisições, aumentando a quantidade de outorgas deferidas. Nos anos de 2018 observou-se menor quantidade de outorgas deferidas em relação à expressiva quantidade em 2019 e no ano de 2020, menores quantidades o qual podem estar relacionados à época de pandemia e a disponibilidade de dados até agosto. O maior uso outorgado é por águas subterrâneas, sendo de captação de poços tubulares.

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Published

2021-08-06

How to Cite

Krauss, J. R., Maciel, R. A., Marques, R. F. de P. V., Gomes, I. M., Mendes, G. P., Rocha, M. H. F. F., de Oliveira, A. S., & Santos, C. da S. (2021). Mudança no processo de obtenção de outorga na Região do Sul de Minas Gerais e a avaliação de sua eficiência / Change in the process of obtaining grant in the south Region of Minas Gerais and the evaluation of its efficiency. Brazilian Journal of Development, 7(8), 77281–77294. https://doi.org/10.34117/bjdv7n8-104

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Original Papers