A cizânia entre os direitos fundamentais e as normas processuais penais relativas ao inquérito policial / The conflict between fundamental rights and the rules of criminal procedure regarding the police inquiry

Authors

  • Carlos Eduardo Gesse Brazilian Journals Publicações de Periódicos, São José dos Pinhais, Paraná
  • Igor Citeli Fajardo Castro
  • Micheline Ramalho Serejo da Silva
  • Daniel de Moura Castro
  • Ronilson de Souza Luiz

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv7n10-252

Keywords:

Direitos Fundamentais, Processo Penal, Inquérito Policial, Função do Delegado de Polícia.

Abstract

O presente trabalho versa sobre o descompasso entre os direitos fundamentais expressos na Constituição Federal e a legislação processual penal brasileira, especialmente das normas relativas ao Inquérito Policial.

References

BORGES, Fábio Ruz. Delegado de polícia na prisão em flagrante e medidas cautelares alternativas. Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos de Contemporaneidade, 2019.

BRENE, Cleyson. Ativismo Policial: O papel garantista do delegado de polícia. Salvador: Editora JusPodivm, 2018.

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.

CHOUKR, Fauzi Hassan. Garantias constitucionais na investigação criminal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. 4. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

HOFFMANN, Henrique; FONTES, Eduardo: Temas Avançados de Polícia Judiciária. Salvador: Ed. JusPodivm, 2017.

LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal: 5. ed. rev., ampl. e atual. Salvador, BA: JusPodivm, 2017.

LOPES JUNIOR, Aury; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Investigação preliminar no processo penal. 6 ed. ver., atual e ampl. São Paulo. Saraiva, 2014

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 4. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 18. ed. ver., atual. e ampl - São Paulo: Atlas, 2014.

RAMOS, João Gualberto Garcez. Curso de processo penal norte-americano. São Paulo: RT, 2006.

ROSA, Alexandre Morais da. Guia compacto de processo penal conforme a teoria dos jogos. 3. ed. rev. atual. e ampl. Florianópolis: Empório do Direito, 2016.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. – 22. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2000.

ZANOTTI, Bruno Taufner; SANTOS, Cleopas Isaías (orgs.). Temas Atuais de Polícia Judiciária. 2. ed. rev. ampl. e atual. Salvador: Juspodiv, 2016.

Published

2021-10-19

How to Cite

Gesse, C. E., Castro, I. C. F., da Silva, M. R. S., Castro, D. de M., & Luiz, R. de S. (2021). A cizânia entre os direitos fundamentais e as normas processuais penais relativas ao inquérito policial / The conflict between fundamental rights and the rules of criminal procedure regarding the police inquiry. Brazilian Journal of Development, 7(10), 98454–98463. https://doi.org/10.34117/bjdv7n10-252

Issue

Section

Original Papers