Aviação civil e meio ambiente: Identificação dos impactos causados pelo adensamento urbano desordenado no entorno dos aeródromos / Civil aviation and the environment: Identification of impacts caused by disorderly urban densification around aerodromes

Authors

  • Yasmin da Silva Bravo Jalil
  • Walber Paschoal da Silva

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv7n11-139

Keywords:

Aviação civil e meio ambiente, Adensamento urbano, Sistema de Informações Geográficas (SIG)

Abstract

O impacto causado com adensamento desordenado no entorno dos aeródromos, consequência da falta de planejamento e não cumprimento da legislação, gera impactos ambientais que afetam a rotina tanto dos aeroportos, como da população que vive nessas áreas. Apesar de existirem restrições amparadas pela legislação brasileira para coibir a implantação de construções indevidas no entorno dos aeródromos, instituídas com base nos padrões e práticas da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), muitas vezes não são cumpridas, trazendo transtornos para segurança e para o meio ambiente. No Brasil, a aviação, que é uma indústria do setor econômico e um dos mais importantes modais de transportes, tem a segurança de sua operação prejudicada pela ocupação irregular de áreas em seu entorno. Tal ocupação gera um risco tanto para os que residem nessas áreas, quanto para as aeronaves, além de obstruir o desenvolvimento das atividades aeroportuárias. O objetivo desta pesquisa é desenvolver e testar uma metodologia, baseada nos recursos oferecidos pelos Sistemas de Informações Geográficas, capaz de identificar as áreas de risco no entorno dos aeroportos e os impactos causados ao violar a restrição imposta pela Zona de Proteção de um aeródromo.

References

ANAC. (2019). Demanda e Oferta do Transporte Aéreo. In: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Base de dados da ANAC. Brasil. Disponível em: <https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYzVkOWFjMmItYjdmNy00MWZjLThmNDUtNjFjMDJhZjY4NzFmIiwidCI6ImI1NzQ4ZjZlLWI0YTQtNGIyYi1hYjJhLWVmOTUyMjM2ODM2NiIsImMiOjR9>. Acesso em: 10 Jun. 2020.

BARRETO, Thamires de Oliveira. (2015). In: Impacto Ambiental sonoro da aviação regular em grandes aeroportos com ênfase no Aeroporto de Guarulhos. Rio de Janeiro. Disponível em: < http://monografias.poli.ufrj.br/monografias/monopoli10013304.pdf>. Acesso em: 1 ago. 2020.

BRASIL. (1986). Lei N° 7.565, de 19 de dezembro de 1986. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7565.htm>. Acesso em: 06 jun 2020.

BRASIL. (1995). Resolução nº 4 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA de 9 de outubro de 1995. Estabelece as Áreas de segurança Portuária – ASAs. Lex: Publicada no DOU no 236, de 11 de dezembro de 1995, Seção 1, página 20388. Disponível em: < https://www.pilotopolicial.com.br/wp-content/uploads/2017/04/CONAMA_RES_CONS_1995_004.pdf>. Acesso em 25 Jun 2020.

BRASIL. (2011). Portaria n° 256/GC5, DE 13 de maio de 2011. Dispõe sobre as restrições relativas às implantações que possam afetar adversamente a segurança e a regularidade das operações aéreas, e dá outras providências. Ministério da Defesa do Comando da Aeronáutica, Brasília, DF. Disponível em: < https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/portarias-2011/portaria-no-0256-gc5-de-13-05-2011/@@display-file/arquivo_norma/PGAer2011-0256.pdf>. Acesso em: 03 Jun 2020.

BRASIL. (2014). RBAC nº 164 EMENDA nº 00. Resolução nº 320, de 29 de maio de 2014. Gerenciamento do risco da fauna nos aeródromos públicos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 30 mai. 2014, Seção 1, p. 53.

BRASIL. (2015a). Portaria nº 957/GC3, de 9 de julho de 2015. Dispõe sobre as restrições aos objetos projetados no espaço aéreo que possam afetar adversamente a segurança ou a regularidade das operações aéreas e da outras providências. Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. Disponível em: < http://servicos2.sjc.sp.gov.br/media/621406/decea_comando_aeronautica_portaria_957-15.pdf>. Acesso em: 15 Jul. 2020.

BRASIL. (2015b). Apontar raio laser para cabines de aeronaves é crime e pode causar acidentes. Ministério da Defesa. Força Aérea Brasileira. Segurança de Voo. Disponível em: < https://www.aer.mil.br/noticias/mostra/22377/>. Acesso em: 4 ago. 2020.

BRODERICK, Sean; CROFT, Jhon. (2014). Aeroportos estão reduzindo risco de colisões com fauna. CENIPA Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.

CAVALCANTE,E. P. G. ; DUARTE,C. R. ; COHEN,R. (2017). Arquitetura de Aeroportos: dos Terminais de Passageiros Operacionais aos Comerciais. Revista Projetar, Natal. Disponível em: <https://periodicos.ufrn.br/revprojetar/article/view/16595/11054>. Acesso em: 06 Jun. 2020.

CENIPA – Centro de Investigação de Acidentes Aeronáuticos. (2020). Risco Baloeiro, 2020. Disponível em: < https://www2.fab.mil.br/cenipa/index.php/prevencao/risco-baloeiro#>. Acesso em: 12 dez. 2020.

CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente. (1995). Resolução n° 4, de 9 de outubro de 1995. Estabelece as Áreas de Segurança Portuária – ASAs. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 dez. 1995; Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Portaria/1995/res_conama_05_1995_camerastecnicasparaassessorarplenarioconama.pdf. Acesso em: 5 de julho de 2020.

CONGRESSO Nacional. (1948). Diário do Congresso Nacional, Brasília, 19 Nov. 1948. Disponível em: < http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD19NOV1948.pdf>

CRUZ, Elaine Patrícia. Congonhas Registra o maior número de acidentes aéreos contra estruturas urbanas, aponta pesquisador. Agência Brasil, Empresa de Comuniação. São Paulo, 25 nov. 2007. Disponível em: < http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/noticia/2007-11-25/congonhas-registra-maior-numero-de-acidentes-aereos-contra-estruturas-urbanas-aponta-pesquisador>. Acesso em: 8 julho 2020.

FERNANDES, E.; PACHECO, R.R. (2016). Transporte Aéreo no Brasil, uma Visão de Mercado. Ed. Elsevier, São Paulo.

FLORIDA, Richard; MELLANDER, Charlotta; HOLGERSSON, Thomas. (2012). Up in the Air: The Role of Airports for Regional Economic Development. CESIS Centre of Excellence for Science and Innovation Studies. Disponível em: < https://ideas.repec.org/p/hhs/cesisp/0267.html>. Acesso em: 8 Jun. 2020.

GALLO, Ricardo. (2012). Aeroporto de Congonhas tem 45 Obstáculos na Rota dos Aviões. Folha de S. Paulo, São Paulo. Disponível em: https://m.folha.uol.com.br/cotidiano/2012/07/1118292-aeroporto-de-congonhas-tem-45-obstaculos-na-rota-dos-avioes.shtml. Acesso em: 9 jul. 2020.

GLOBO. (2014). Barulho de aviões tira o sossego dos vizinhos do Aeroporto de Guarulhos. Bom Dia Brasil, 1 ago. 2014. Disponível em: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2014/08/barulho-de-avioes-tira-o-sossego-dos-vizinhos-do-aeroporto-de-guarulhos.html. Acesso em: 10 out. 2020.

GLOBO. (2020). São Paulo. G1, São Paulo, 8 jul. 2020. Disponível em: < https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/07/08/aviao-de-pequeno-porte-cai-na-regiao-do-aeroporto-campo-de-marte-na-zona-norte-de-sp.ghtml>. Acesso em: 13 jan. 2021.

GOMES, C.; BAYER, M.S.M. (2011). Interações entre Aeroporto, Cidade e Região: Desafios para uma Ação a Respeito do Caso de São José dos Campos. Pós V, N° 29, São Paulo.

IAC - INSTITUTO de Aviação Civil. (2013). Manual de Gerenciamento de Uso do Solo no Entorno dos Aeródromos. 2013. Disponível em: < http://www.forcaaereablog.aer.mil.br/images/fotos_marterias/2013/11/clique-aqui.pdf>. Acesso em: 02 Jun 2020.

INFRAERO – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. (2013). 40 Anos servindo Pessoas, Empresas e o Brasil. Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República, Brasília, DF. Disponível em: < http://www.infraero.gov.br/portal/images/stories/Infraero/INFRAERO40ANOS.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2020.

ISSUU Digital Publishing Platform. (2015). Transporte e Economia: Transporte aéreo de passageiros. CNT Confederação Nacional do Transporte. Disponível em: <https://issuu.com/transporteatual/docs/transporte_e_economia_transporte_a_>. Acesso em: 02 Jun 2020.

MELO, Mario Aloísio Sérgio. (2009). Opinião de Urbanistas e Arquitetos especialistas em Aeroportos. ACECAM – Associação dos Concessionários, Empresas Aeronáuticas Intervenientes e Usuários do Aeroporto Campo de Marte. São Paulo. Disponível em: < http://acecam.blogspot.com/2009/10/urbanistas-e-o-aeroporto-campo-de-marte.html>. Acesso em: 8 jul. 2020.

MING LI, K. Eiff G., Laffitte J., McDaniel D. (2007). Land Use Management and Airpot Controls. Partner for Air Transportation Noise and Emissions Reduction An FAA/NASA/Transport Canada-sponsored Center of Excellence. Canada.

MRTINS, J.L.F.; SALDANHA, D. L.; ROCHA, R.S. (2010). Utilização de Imagens de Alta Resolução no Mapeamento e Gerenciamento de Zonas de Proteção de Aeródromos. Revista Brasileira de Cartografia, N° 63/4, p.449-459.

PARADA, Sérgio. (2009). Opinião de Urbanistas e Arquitetos especialistas em Aeroportos. ACECAM – Associação dos Concessionários, Empresas Aeronáuticas Intervenientes e Usuários do Aeroporto Campo de Marte. São Paulo. Disponível em: < http://acecam.blogspot.com/2009/10/urbanistas-e-o-aeroporto-campo-de-marte.html>. Acesso em: 8 jul. 2020.

PASTERNAK, Suzana. (2010). Loteamentos Irregulares no Município de São Paulo: Uma Avaliação Espacial Urbanística. Revista Planejamento e Políticas Públicas. N.34.

QUINZA, Eduardo. (2015). Nova portaria da Aeronáutica que dispõe sobre entorno de aeroportos motiva protestos do setor da construção. Incorporação Imobiliária. Disponível em: < https://incorporacaoimobiliaria.com/2015/12/29/nova-portaria-da-aeronautica-que-dispoe-sobre-entorno-de-aeroportos-motiva-protestos-do-setor-da-construcao/>. Acesso em: 25 jul. 2020.

SCATOLINI, F.; ALVES, C.J.P. (2016). Análise do ruído de fundo no entorno de aeroportos urbanos em cidades brasileiras, Aeroporto de Congonhas, São Paulo. Revista de Saúde Pública, p. 50-59. São Paulo.

SIPAER. Sistema de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos. (2021). Base de Dados CENIPA. 2021. Disponível em: http://painelsipaer.cenipa.aer.mil.br/. Acesso em: 12 jan. 2021.

Published

2021-11-10

How to Cite

Jalil, Y. da S. B., & da Silva, W. P. (2021). Aviação civil e meio ambiente: Identificação dos impactos causados pelo adensamento urbano desordenado no entorno dos aeródromos / Civil aviation and the environment: Identification of impacts caused by disorderly urban densification around aerodromes. Brazilian Journal of Development, 7(11), 103738–103758. https://doi.org/10.34117/bjdv7n11-139

Issue

Section

Original Papers