A demarcação do Parque Indígena do Xingu e seus impactos sociojurídicos para a preservação da Cultura Indígena Brasileira, desde sua criação até a contemporaneidade / The demarcation of the Xingu Indigenous Park and its socio-legal impacts on the preservation of Brazilian Indigenous Culture, from its creation until today

Authors

  • Victor Esteves Najjar Valle Brazilian Journals Publicações de Periódicos, São José dos Pinhais, Paraná

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv7n12-404

Keywords:

Terras Indígenas, Parque do Xingu, Conservação.

Abstract

O presente estudo busca analisar a criação do Parque do Xingu em 1961, como uma figura jurídica excepcional à época, e seus impactos ao direito. Buscando realizar uma contextualização das terras indígenas no direito brasileiro, expondo qual a natureza jurídica das terras indígenas, como se dá a relação dos povos indígenas com suas terras, e como o direito a terra foi construído. Seguindo pela análise das origens do projeto de criação do parque, da visão construída em volta na região do Alto Xingu, como essa impactou a construção de um modelo de área de proteção de povos indígenas diferente do elaborado até o momento, a exata natureza jurídica dessa figura, seu regime jurídico, e os elementos que inovou. A relevância do projeto se comprova ao reconhecer que apesar do Parque do Xingu ser uma das mais notórias terras indígenas brasileiras, análises jurídicas sobre a mesma são escassas, especialmente sobre o momento de sua criação, sendo assim, uma contribuição razoável para o estudo do Direito.

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Published

2021-12-29

How to Cite

Valle, V. E. N. (2021). A demarcação do Parque Indígena do Xingu e seus impactos sociojurídicos para a preservação da Cultura Indígena Brasileira, desde sua criação até a contemporaneidade / The demarcation of the Xingu Indigenous Park and its socio-legal impacts on the preservation of Brazilian Indigenous Culture, from its creation until today. Brazilian Journal of Development, 7(12), 116271–116306. https://doi.org/10.34117/bjdv7n12-404

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Original Papers