Perspectivas e desafios à Educação Escolar Indígena no Brasil: Estudo de caso Zo’é / Perspectives and challenges to Indigenous School Education in Brazil: Zo’é case study

Authors

  • Heliud Luis Maia Moura
  • Onesimo Martins de Castro
  • Washington Luís dos Santos Abreu
  • Nilton Hitotuzi

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv7n12-545

Keywords:

Educação Escolar Indígena, Gestão democrática, Direito à educação, Povo Zo’é.

Abstract

 Este artigo tem como objetivo principal apresentar e discutir os resultados preliminares de um projeto de Pesquisa denominado Perspectivas e desafios à Educação Escolar Indígena no Brasil: Estudo de caso Zo’é, proposto por professores da Universidade Federal do Oeste do Pará, a ser executado na Terra Indígena Zo’é, no Noroeste do Pará, pela perspectiva da Gestão Democrática e do Direito à Educação. Isso porque, levando-se em consideração o que propõe a legislação brasileira e os pactos internacionais dos quais o Brasil é signatário, percebe-se que a Educação Escolar Indígena é um direito também dos povos indígenas do Brasil e, portanto, são deveres do Estado e demais agentes de fomento à educação, a sua implementação e execução. Mesmo ainda no aguardo de autorização para a execução da pesquisa in loco, foi possível levantar o status da Educação Escolar nessa comunidade indígena a partir de pesquisa documental e entrevistas com agentes públicos em atuação nessa Terra Indígena. Os dados também foram obtidos na Secretaria Municipal de Educação, por meio de interlocuções com a própria Fundação Nacional do Índio e em artigos já publicados. Os resultados dessa investigação preliminar indicam que, até o momento, a Educação Escolar Indígena ainda não foi implementada na Terra Indígena Zo’é, senão a Educação Comunitária, o que indica a necessidade de um esforço conjunto para que os Zo’é possam ainda desfrutar desse direito.

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Published

2021-12-29

How to Cite

Moura, H. L. M., de Castro, O. M., Abreu, W. L. dos S., & Hitotuzi, N. (2021). Perspectivas e desafios à Educação Escolar Indígena no Brasil: Estudo de caso Zo’é / Perspectives and challenges to Indigenous School Education in Brazil: Zo’é case study. Brazilian Journal of Development, 7(12), 118329–118344. https://doi.org/10.34117/bjdv7n12-545

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Section

Original Papers