O núcleo docente estruturante enquanto espaço de gestão pedagógica: Possibilidades e desafios / The structuring teaching nucleus as a pedagogical management space: possibilities and challenges

Abstract

O Núcleo Docente Estruturante (NDE) é um conceito criado pela Portaria nº 147 de 2 de fevereiro de 2007 que, posteriormente, é normatizado pela Resolução nº 1 de 17 de junho de 2010. Tal resolução determina que o NDE de um curso de graduação deve ser composto por, no mínimo, 5 docentes que tem como principal atribuição a concepção e acompanhamento do projeto pedagógico do curso. Constitui-se, assim, enquanto importante espaço de gestão pedagógica que analisa e articula a dimensão institucional, legal e pedagógica na concepção dos cursos de graduação e, nesse sentido, reflete em suas atribuições as tensões das normativas legais e do contexto institucional em que está inserido. Nesse contexto, o objetivo do presente estudo é analisar e identificar a partir dos documentos legais (Portarias, Pareceres e Resoluções) e dos estudos acerca do NDE (CAMPOS FILHO, 2014; DUDEQUE, FILIPAK, 2015; SAKR, DUDEQUE, 2019; NUNES, 2018; MATIAS, 2020) a contribuição e os desafios do NDE no que se refere a gestão pedagógica. As normativas e os estudos analisados apontam a relevância do NDE para a concepção do curso e organização de atividades acadêmicas, mas também, evidenciam a pouca autonomia dos membros do NDE na execução de propostas pedagógicas. Outro aspecto identificado foi a relação do NDE com as políticas de avalição que imprimem nas atividades desempenhadas um caráter instrumental e, muitas, vezes, meramente burocrático.