Normas de referência: ferramenta para o desenvolvimento sustentável do setor de saneamento / Reference standards: tool for the sustainable development of the sanitation sector

Authors

  • Daniel de Souza Silva
  • José Carlos de Oliveira
  • Rubens Diego Marineli Guillen

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv8n4-092

Keywords:

saneamento básico, normas de referência, agência nacional de águas e saneamento básico (ana), desenvolvimento sustentável.

Abstract

Objetiva-se analisar a utilização de normas de referência como ferramenta para o fomento do tripé da sustentabilidade (ambiental, econômica e social) no setor de saneamento básico. O trabalho se desenvolveu com base em metodologia exploratória e dedutiva, por meio de pesquisa bibliográfica e de documentos expedidos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Dentre os resultados alcançados, observa-se que a edição de normas de referência com o escopo de uniformizar as regras a serem observadas pelas agências reguladoras regionais ou locais acaba por garantir maior segurança jurídica aos atores envolvidos no setor de saneamento, podendo ser utilizada como diretriz para o desenvolvimento sustentável.

 

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Published

2022-04-05

How to Cite

Silva, D. de S., Oliveira, J. C. de, & Marineli Guillen, R. D. (2022). Normas de referência: ferramenta para o desenvolvimento sustentável do setor de saneamento / Reference standards: tool for the sustainable development of the sanitation sector. Brazilian Journal of Development, 8(4), 24137–24147. https://doi.org/10.34117/bjdv8n4-092

Issue

Section

Original Papers