A máscara cobre o rosto, a fome desmascara o resto: COVID-19 e o enfrentamento da insegurança alimentar em duas unidades da FUNEC / The mask covers the face, hunger unmasks the rest: COVID-19 and confronting food insecurity in two FUNEC units

Authors

  • Gleison Paulino Gonçalves
  • Cynthia Alessandra Bello
  • Ana Clara Machado Tocafundo

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv8n5-451

Keywords:

alimentação escolar, pnae, segurança alimentar e nutricional, fome, pandemia de covid-19.

Abstract

Este projeto de Pesquisa busca problematizar, por meio de reflexões teóricas, práticas e críticas, a contribuição do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na garantia da Segurança Alimentar e Nutricional dos estudantes brasileiros no período da pandemia da COVID-19, destacando a situação em duas unidades da Fundação de Ensino de Contagem (FUNEC), unidades Cruzeiro do sul e Centec. Iremos propor visitas técnicas, análises laboratoriais e debates teóricos sobre a questão apresentada, ressaltando a análise da alimentação escolar como um potencial para manutenção da segurança alimentar e aprendizagem dos estudantes das unidades cruzeiro do Sul e Centec da Fundação de Ensino de Contagem (Funec). No contexto da pandemia, o programa de alimentação escolar apresentou mudanças na sua legislação como resposta as adaptações na sua forma de operacionalização, e iremos analisar a articulação entre a importância da sociedade civil organizada em defesa das políticas públicas de segurança alimentar, em especial no apoio e sustentabilidade do programa de alimentação escolar (PNAE), bem como o papel do Estado como protagonista do combate à fome e da redução da miséria no país, assumindo o fortalecimento das políticas sociais existentes.

References

Amorim, ALB de; Ribeiro Junior, JRS; Bandoni, DH. Programa Nacional de Alimentação Escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após o Covid-19. Revista de Administração Pública. 2020. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/81770. Acesso em: 30/ago/2021.

Brasil. Presidência da República. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União; 2009.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal. 1988.

Brasil. Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União; 2006.

Brasil. Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2010; 26 ago.

Comissão Organizadora da I Conferência Nacional, Popular, Autônoma: por Direitos, Democracia e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Garantir o direito à alimentação e combater a fome em tempos de coronavírus; 2020. Disponível em: http://alimentacaosaudavel.org.br/wp-content/uploads/2020/03/2020-recomendacoes-sobre- direito-alimentacao-no-contexto-da-covid-2.pdf. Acesso em: 15/ago/2021.

ELIA, M.F., SAMPAIO, F.F. Plataforma Interativa para Internet: Uma proposta de Pesquisa-Ação a Distância para professores. Anais do XII Simpósio Brasileiro de Informática na Educação, 102-109, 2001.

FAO, IFAD, UNICEF, WFP and WHO. 2020. The State of Food Security and Nutrition in the World 2020. Transforming food systems for affordable healthy diets. Rome, FAO. Acesso em: 18/ago/2021.

FAO, IFAD, UNICEF, WFP, WHO. The State of Food Security and Nutrition in the World 2019. Safeguarding against economic slowdowns and downturns. Rome: FAO; 2019. Disponível em: http://www.fao.org/3/ca5162en/ca5162en.pdf. Acesso em: 19/ago/2021.

Fome Zero: Uma História Brasileira. Organizadora: Adriana Veiga Aranha.- Brasília, DF: Ministério Zero, v. 1, 2010. 190 p.

IBGE, Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira - 2019. R. Janeiro, IBGE, 2019.

IBGE, PNAD Contínua – comentários sintéticos – 1o Trimestre 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9173-pesquisa-nacional-por-amostra- de-domicilios-continua-trimestral.html?t=quadro-sintetico. Acesso em 22/ago/2021.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – Segurança alimentar. Rio de Janeiro, IBGE, 2014.

Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Balanço do MEC 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/images/Balanco-MEC-2019.pdf. Acesso em: 25/ago/2021.

Reis, ACB; Castilho, ML; Mariano, APM; Bias, ES. Brazilian school feeding during the COVID-19 pandemic. 2020. https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.79.

Rocha, EG. Direito à alimentação, estado democrático de direito e participação popular.

Saúde em Debate. 2010; 34(84), 67-77.

Rodrigues, P. O programa nacional de alimentação escolar: história e modalidades de gestão. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE. 2013; 29(1). https://doi.org/10.21573/vol29n12013.42826.

Turpin, ME. A alimentação escolar como fator de desenvolvimento local por meio do apoio aos agricultores familiares. Segurança Alimentar e Nutricional. 2009; 16 (2), 20-42. https://doi.org/10.20396/san.v16i2.8634783.

THIOLLENT, Michel. Metodologia a pesquisa‐ação. São Paulo: Cortez, 1985.

Valente, FLS. Fome, desnutrição e cidadania: inclusão social e direitos humanos. Saúde e sociedade. 2003; 12(1), 51-60. https://doi.org/10.1590/S0104-12902003000100008.

Hawkes C, Brazil BG, de Castro IRR, Jaime PC. How to engage across sectors: lessons from agriculture and nutrition in the Brazilian School Feeding Program. Revista de Saúde Pública. 2016; 50(47). https://doi.org/10.1590/S1518-8787.2016050006506

Published

2022-05-23

How to Cite

Gonçalves, G. P., Bello, C. A., & Tocafundo, A. C. M. (2022). A máscara cobre o rosto, a fome desmascara o resto: COVID-19 e o enfrentamento da insegurança alimentar em duas unidades da FUNEC / The mask covers the face, hunger unmasks the rest: COVID-19 and confronting food insecurity in two FUNEC units. Brazilian Journal of Development, 8(5), 39643–39659. https://doi.org/10.34117/bjdv8n5-451

Issue

Section

Original Papers