Do programa de braços abertos ao programa redenção: uma análise sobre as políticas públicas na cracolândia na cidade de São Paulo / From the open arms program to the redemption program: an analysis of public policies in cracolândia in the city of São Paulo

Authors

  • Alessandra Medeiros Brazilian Journals Publicações de Periódicos, São José dos Pinhais, Paraná
  • Viviane de Paula
  • Geovane Borges da Silva
  • Leonardo dos Santos Lindolfo

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv8n5-576

Keywords:

políticas públicas, dependência química, pessoas em situação de rua, cracolândia.

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar a forma como o poder público vem respondendo as demandas encontradas na Cracolândia, na cidade de São Paulo; região popularmente assim denominada em função da concentração do grande número de pessoas em situação de rua, que apresentam dependência por álcool e outras drogas, em especial, o crack. A trajetória percorrida para tal intento foi de contextualizar historicamente a formação deste território; realizar análise comparativa dos dois programas interventivos em períodos que compreendiam ações tanto no âmbito do município quanto do Estado no período entre os anos de 2015 e 2020; e por fim, apresentar algumas considerações diante da complexidade da situação vivenciada.    

References

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Organização de Alexandre de Moraes. 16 ed. São Paulo: Atlas, 2000.

______. Lei n. 10 216 de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtorno mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm> Acesso em: 01 jul. 2019.

CHIAVERINI, Tomás. Cama de cimento: uma reportagem sobre o povo das ruas. Rio de Janeiro: Ediouro, 2007.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SP. Relatório de inspeção de Comunidades Terapêuticas para usuárias(os) de drogas do Estado de São Paulo. Mapeamento das violações dos Direitos Humanos. 2013-2016.

IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 15 ed. São Paulo: Cortez, 2008.

KOWARICK, Lúcio. Viver em risco: sobre a vulnerabilidade socioeconômica e civil. Fotografias de Antonio Saggese. São Paulo: Editora 34, 2009, 320 pp.

LANDIM, Leilah. Para além do mercado e do Estado? Filantropia e cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: ISER, 1993.

LAVINAS, Lena. Luta Contra a Pobreza Urbana. Rede Urbal: Documento Base URBAL 10. [Documento de Guia]. In: Rede Urbal. São Paulo: PSP/Sec. Rel. Internacionais, 2003. [mímeo].

MARQUES, Eduardo. Elementos conceituais da segregação, da pobreza urbana e da ação do Estado. In: MARQUES, Eduardo; TORRES, Haroldo (Orgs.). São Paulo: segregação, pobreza e desigualdades sociais. São Paulo: Editora Senac, 2005.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro 1:o processo de produção do capital. Tradução: Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013. (Marx-Engels).

NICASTRI, Sérgio. Drogas: classificação e efeitos no organismo. In: BRASIL. Prevenção do uso de drogas: capacitação para conselheiros e lideranças comunitárias. Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. 5 ed. Brasília: SENAD, 2013.

RUI, T.; FIORES, M.; TÓFOLI, L.F.; “Pesquisa preliminar de avaliação do Programa “De Braços Abertos”. Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD). Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). São Paulo, 2016.

SÃO PAULO. Prefeitura da Cidade de São Paulo. Secretaria Especial de Comunicação. Programa Cidade Linda chega ao Centro Histórico da capital. Disponível em: < http://www.capital.sp.gov.br/noticia/programa-sp-cidade-linda-chega-ao-centro-historico-da-capital> Acesso em: 17 jul. 2019.

_____. Decreto n. 55.067, de 28 de Abril de 2014. Regulamenta o Programa De Braços Abertos e altera o Decreto n. 444.484, de 10 de Março de 2004, que regulamenta o Programa Operação Trabalho. Disponível em: < https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sao-paulo/decreto/2014/5506/55067/decreto-n-55067-2014-regulamenta-o-programa-de-bracos-abertos-e-altera-o-decreto-n-44484-de-10-de-marco-de-2004-que-regulamenta-o-programa-operacao-trabalho> Acesso em: 01 jul. 2019.

______. Decreto n. 58.760, de 20 de Maio de 2019. Regulamenta a Lei n. 17.089, de 20 de maio de 2019, que institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, na qual se insere o Programa Redenção, bem como organiza o Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica SIAT no Município de São Paulo. Disponível em: < https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sao-paulo/decreto/2019/5876/58760/decreto-n-58760-2019-regulamenta-a-lei-n-17089-de-20-de-maio-de-2019-que-institui-a-politica-municipal-sobre-alcool-e-outras-drogas-na-qual-se-insere-o-programa-redencao-bem-como-organiza-o-servico-integrado-de-acolhida-terapeutica-siat-no-municipio-de-sao-paulo> Acesso em: 01 jul. 2019.

______. Pesquisa censitária da população em situação de rua, caracterização socioeconômica da população em situação de rua e relatório temático de identificação das necessidades desta população na cidade de São Paulo. Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Prefeitura de São Paulo. São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Produtos/Produto%209_SMADS_SP.pdf Acesso em: 01 jul 2019.

SANTOS, Milton. Metamorfoses do Espaço Habitado: Fundamentos Teóricos e Metodológicos da Geografia. Milton Santos em colaboração com Denise Elias. 6. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008.

SILVA, E. L. P.; CONSERVA, M. de S.; WANDERLEY, M.B. Reflexões sobre lugar, território e políticas públicas. Brazilian Journal os Development, Curitiba, v.8, n.1, p.2490-2502 jan.2022. ISSN:2515-8761.

SILVEIRA, Daniel. Vencendo a heroína. Cult, ano 15, n.165, p.19-21, Fevereiro. 2012

WANDERLEY, Luiz Eduardo. São Paulo, cidade global emergente? In: WANDERLEY, Luiz Eduardo; RAICHELIS, Raquel (Orgs.). A cidade de São Paulo: relações internacionais e gestão pública. São Paulo: EDUC, 2009.

YAZBEK, Maria Carmelita. Classes subalternas e assistência social. 7 ed. São Paulo: Cortez, 2009.

Published

2022-05-27

How to Cite

Medeiros, A., de Paula, V., da Silva, G. B., & Lindolfo, L. dos S. (2022). Do programa de braços abertos ao programa redenção: uma análise sobre as políticas públicas na cracolândia na cidade de São Paulo / From the open arms program to the redemption program: an analysis of public policies in cracolândia in the city of São Paulo. Brazilian Journal of Development, 8(5), 41519–41553. https://doi.org/10.34117/bjdv8n5-576

Issue

Section

Original Papers