A regularização fundiária do ramal do Tumbira, localizado no Município de Iranduba-AM: estudo de caso / Land regularization of the Tumbira branch, located in the Municipality of Iranduba-AM: a case study
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv8n5-617Keywords:
regularização fundiária, socioeconômico, georreferenciamento.Abstract
A Regularização Fundiária é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade atribuir para assentamentos irregulares ao planejamento urbanístico e rural, que também é um instrumento para promoção da cidadania, devendo ser articulada com outras políticas públicas. O presente trabalho apresentará os conceitos e normas como o Artigo 46 da Lei nº 11.977 de 07 de Julho de 2009 sobre a regularização fundiária e suas atualizações na Lei nº 13.465/2017 foi promulgada em 2017. Atribuições desta vantagem nas áreas rurais do Amazonas contribuindo para o conhecimento da sociedade e para o estado e proteção ambiental. Assim também tem como objetivo descrever como são feitas as ações como a situada pelo estudo para regularizar e o seu processo de atividades de busca de informações socioecômica e de georrefereciamento recolhidos pela assistência da Secretaria do Estado responsável por esta atividade, visando proporcionar relações vantajosas para o produtor rural que pode ser adquirida após o ato.
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