Filiação multiparental

Multiparental parenthood

Authors

  • Flávia Regina Porto Azevedo
  • Ana Cláudia Gean de Alencar
  • Enne Juliane Teixeira
  • Isabel Marques de Carvalho
  • Jhennyfer Beatriz da Silva Corrêa
  • Lucas Meireles do Nascimento
  • Roberto Mayco Siqueira Corrêa
  • Roberto Vinicius Viana Amorim

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv8n8-083

Keywords:

socioafetividade, filiação multiparental, princípio da afetividade

Abstract

O presente artigo tem como objetivo geral apresentar aspectos gerais da socioafetividade, princípio da afetividade e filiação multiparental. Esta pesquisa parte da análise do reconhecimento jurídico da possibilita que um indivíduo tenha dupla maternidade  ou paternidade, visando legitimar a relação entre pais e filhos que       não são consanguíneos, mas fundado na convivência consagrada pelas ligações afetivas. A metodologia utilizada é de pesquisa qualitativa, através da revisão bibliográfica e mapeamento documental, seguida da abordagem descritiva analítica que traçará a evolução histórico-jurídica de filiação, sendo apontados os principais avanços legislativos e jurisprudenciais alcançados. Por fim, conclui-se que o artigo alcançou o objetivo geral, tendo discorrido sobre o reconhecimento da filiação multiparental, o instituto da socioafetividade e o valor jurídico do princípio da afetivade no direito de família contemporâneo.

Published

2022-08-05

How to Cite

Azevedo, F. R. P., Alencar, A. C. G. de, Teixeira, E. J., Carvalho, I. M. de, Corrêa, J. B. da S., Nascimento, L. M. do, Corrêa, R. M. S., & Amorim, R. V. V. (2022). Filiação multiparental: Multiparental parenthood. Brazilian Journal of Development, 8(8), 56124–56138. https://doi.org/10.34117/bjdv8n8-083

Issue

Section

Original Papers