Motivações para a não institucionalização do estatuto do empreendedor em municípios sergipanos

Motivations for the non-institutionalization of the statut of entrepreneur in sergipe municipalities

Authors

  • Marcus Vinicius Reis de Alcântara
  • Rosimere Gomes de Sá
  • Deoclécio Jorge Gonçalves Filho
  • Kleverton Melo de Carvalho
  • Rosângela Sarmento Silva

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv8n9-277

Keywords:

institucionalização, empreendedorismo, estatuto do empreendedor, análise de desenvolvimento institucional

Abstract

Esta pesquisa buscou compreender as motivações para não institucionalização do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – ENMEEPP, também conhecido como estatuto do empreendedor, em municípios sergipanos. Sabendo que a taxa média de desocupados dos municípios sergipanos é uma das mais altas do país, entender as motivações para a não institucionalização de uma lei criada para fomentar o empreendedorismo local pode ser uma importante estratégia para minimizar a situação. Procurando entender essas motivações, foram estudados os aspectos culturais, técnicos e políticos, apoiado pela estrutura conceitual da Análise de Desenvolvimento Institucional – IAD, através dos seus conceitos em uma abordagem qualitativa e exploratória. O método utilizado foi o estudo de caso múltiplo. A coleta de dados foi realizada a partir de entrevistas com roteiro semiestruturado, com os responsáveis pelas compras públicas em cinco municípios sergipanos, abordando as categorias e subcategorias pré-estabelecidas no estudo. A análise dos dados foi realizada utilizando a técnica de análise de conteúdo e por fim os resultados e achados foram pontuados respondendo o problema da pesquisa.

References

BASURTO, Xavier; OSTROM, Elinor. MÁS ALLÁ DE LA TRAGEDIA DE LOS COMUNES. In: BECERRA, M. R.; VELEZ, M. A. Gobernanza y gerencia del desarrollo sostenible. Bogotá: Universidad de Los Andes, 2018.

BRASIL, C. N. LEI COMPLEMENTAR Nº 123, de 14 de Dezembro de 2006. Brasília: S.N., 2006. Acesso em: 02 de julho de 2022.

BARDIN, L. Analise de conteúdo. Tradução: Luiz Antero Reto, Augusto Pinheiro. 1 ed. São Paulo: Edições 70. 2016. 280p.

CAPELARI, Mauro Guilherme Maidana; CALMON, Paulo Carlos du Pin; ARAUJO, Suely Mara Vaz Guimarães de Vincent e Elinor Ostrom ¬ duas confuentes trajetórias para a goiernança de recursos de propriedade comum Ambiente & Sociedade, São Paulo, i 20, n 4, p 203-222.jan/mar. 2017 Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/30796/2/ARTIGO_VincentElinorOstrom.pdf¬ Acesso em: jul, 2022.

COLE, D. H. Laws, norms, and the Institutional Analysis and Development framework. Journal of Institutional Economics, Indiana, v. 13, n. 4, p. 829–847, 28 February 2017. Acesso em: 12 de junho de 2022.

COSTA, C. C.M. Compras públicas: para além da economicidade. Brasília: Enap, 2019.

CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: metodo qualitative e quantitative e misto. Tradução: Sandra Maria Mallman da Rosa. 5 ed. Porto Alegre: Penso, 2021. 234p.

DATASUS: taxa de desemprego. Disponível em <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?ibge/censo/cnv/desemprse.def.> Acesso em 26 de julho de 2022 às 23:35.

DEUBEL, André-Noël Roth (Ed.). Enfoques para el análisis de políticas públicas. Univer-sidad Nacional de Colombia, 2021.

DUARTE, Jorge. Entrevista em profundidade. Métodos e técnicas de pesquisa em comunica-ção. São Paulo: Atlas, v. 1, p. 62-83, 2005.

FERNANDES, J. U. J. O Brasil Contratando com a Micro e Pequena Empresa: O Estatuto da Micro e Pequena Empresa Fomentando a Economia do País. Brasília: Sebrae, 2017. Acesso em: 2022.

GIL, A. C. Estudo de caso. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Gil, A. C. Métodos de pesquisa social. 7 ed. – 2. Reimpr. São Paulo: Atlas, 2021.

GOMES, Lorrayne Gonçalves. A participação das micro e pequenas empresas em procedimen-tos licitatórios no município de Colatina/ES. 2021. https://repositorio.ifes.edu.br/handle/123456789/1392

KARTODIHARJO, Hariadi et al. The Use of Ostrom’s Concept on Rules-in-Use in the Anal-ysis of Regulation of Natural Tourism Utilization in Gunung Gede Pangrango National Park. In: IOP Conference Series: Earth and Environmental Science. IOP Publishing, 2022. p. 012069.

KRAMBECK , D. R. W.; ANDRADE, B. Mais acesso às compras governamentais – – prio-rizando os pequenos negócios através da aplicação dos benefícios do Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa. Congresso CONSAD de Gestão Pública. Brasília/DF, 5 a 7 de 2017.

LIMA, J. Lei Complementar 123/06 - Aplicações. Curitiba: Negócios Públicos, 2008. Acesso em: 12 de junho de 2022.

NORDMAN, Erik. The uncommon knowledge of Elinor Ostrom: Essential lessons for collec-tive action. Island Press: Washington DC, 2021.

PICCHIAI, Djair; CUNHA, Francisco Sérgio. PARTICIPAÇÃO DAS MICRO E PEQUE-NAS EMPRESAS DO VALE DO RIBEIRA NOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLI-CAS. Administração de Empresas em Revista, v. 4, n. 22, p. 214-245, 2021.

SACCOL, A. Z. Um retorno ao básico: compreendendo os paradigmas de pesquisa e sua aplicação na pesquisa em administração. Revista de Administração da UFSM, v. 2, n. 2, p. 250–269, 2010.

SANTANA, J. E. Relatório de Diagnóstico Inicial. Itabira: R. SANTANA, 2015. Acesso em: 2022.

SANTANA, J. E. Novo estatuto da ME e EPP. Lei Complementar n˚147 de 7 de agosto de 2014. Essencialidades e Orientações. Belo Horizonte: Fórum, 2014. Acesso 28 de maio de: 2022.

SANTOS, Lidiane; DE AMORIM, Dênia Aparecida. COMPRAS GOVERNAMENTAIS: A IMPORTÂNCIA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARA O DESENVOLVI-MENTO ECONÔMICO LOCAL. RAGC, v. 9, n. 40, 2021.

TORRES, R. C. (2021). Leis de Licitações Públicas Comentadas. São Paulo: JusPodivm. Acesso em 12 de junho de 2022

YIN, R. K. Estudo de Caso: planejamento e método.Tradução: Cristian Matheus Herrera. – 5.ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.

Published

2022-09-28

How to Cite

de Alcântara, M. V. R., de Sá, R. G., Gonçalves Filho, D. J., de Carvalho, K. M., & Silva, R. S. (2022). Motivações para a não institucionalização do estatuto do empreendedor em municípios sergipanos: Motivations for the non-institutionalization of the statut of entrepreneur in sergipe municipalities. Brazilian Journal of Development, 8(9), 64596–64615. https://doi.org/10.34117/bjdv8n9-277

Issue

Section

Original Papers